Brasília – O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, foi o principal beneficiado com a “janela partidária” – período no ano eleitoral em que os deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem o risco de perder o mandato. A legenda ganhou 38 deputados entre 1º de março e 1º de abril, passando de um partido intermediário para a maior bancada da Câmara dos Deputados.
Segundo registro da Câmara, o PL chegou a 73 deputados, nesta sexta-feira. Nas eleições de 2018, o partido elegeu 33 parlamentares. “O coração do PL é grande. Muito bacana a gente poder ver o partido crescendo fortemente em todos os estados”, disse o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), à Agência Câmara de Notícias.
Pelos dados da Câmara, 83 deputados federais mudaram de partido, aproveitando a chamada “janela partidária”. As trocas de legenda neste período representam 16,2% dos 513 integrantes da Câmara.
A maioria dos novos integrantes do PL foi eleita pelo PSL, que se uniu ao Democratas para formar o União Brasil. A nova sigla chegou a ter 81 deputados, mas perdeu força a partir da filiação de Bolsonaro ao PL. Com o troca-troca partidário, o União Brasil foi deslocado para o quarto lugar, com 47 deputados.
COMISSÕES PERMANENTES
Além do PL, outras duas legendas aliadas de Bolsonaro se reforçaram nos últimos dias. O Republicanos conquistou 17 deputados e chega a um total de 45 parlamentares. O PP ganhou dez deputados – incluindo a ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina (MS) – e terá 50 representantes na Câmara.
O PT, com 56 parlamentares, continua sendo a segunda força na Câmara dos Deputados. Em 2018, o partido elegeu 54, mas ganhou dois novos filiados durante a “janela partidária”: Flávio Nogueira (PI) e Rubens Pereira Júnior (MA). Assim como o PT, o MDB ganhou dois deputados federais, chegando a 35 parlamentares – um a mais do que a bancada eleita em 2018. O PSD terá mais dez deputados. Solidariedade, PV, PTB e PSDB ganharam um deputado cada.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aguarda o fechamento da janela partidária para definir com os líderes a constituição das comissões temáticas neste ano. As comissões são responsáveis pela análise das proposições em tramitação na Câmara antes da votação no plenário.
OUTROS PRAZOS
Neste sábado, faltando exatamente seis meses para as eleições, marcadas para o dia 2 de outubro, termina o prazo para a desincompatibilização. Ou seja, ocupantes de funções no Executivo, eleitos ou nomeados, precisam deixar o governo para concorrer a outros cargos. Por causa desta regra, prevista na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990) Bolsonaro teve de trocar dez ministros. Governadores como João Dória (PSDB-SP), Eduardo Leite (PSDB-RS), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Renan Filho (MDB-AL) e Flávio Dino (PSB-MA) renunciaram ao mandato visando as eleições de outubro.
Este sábado também é a data limite para que os candidatos estejam com a filiação deferida pelo partido político pelo qual pretendem concorrer. Também é o último dia confirmação do domicílio eleitoral no estado em que pretendem disputar as eleições. Da mesma forma, amanhã vence o prazo para que os partidos políticos que pretendem lançar candidaturas tenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
