São Paulo – O presidente do Conselho Europeu, que reúne chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE), Charles Michel, apresentou uma proposta revisada do plano de recuperação europeu, que incluiu um orçamento menor, mas mantém o fundo de recuperação de 750 bilhões de euros.
Sob a proposta revisada, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) de entre 2021 e 2027 foi reduzido para 1,074 trilhão, disse Michel em coletiva de imprensa, ante a proposta de 1,1 trilhão feita pela Comissão Europeia, braço executivo da UE, no final de maio.
Já o plano de recuperação permaneceu inalterado, com 500 bilhões de euros em subsídios e 250 bilhões de euros em empréstimos para os países mais afetados pela pandemia.
Michel, porém, disse que serão mantidos os descontos para Dinamarca, Alemanha, Holanda, Áustria e Suécia, em termos reais, com base em 2020, em um montante fixo. Os descontos são oferecidos a grandes contribuintes líquidos ao orçamento da UE.
Além disso, Michel propôs mudanças na alocação dos recursos. “Proponho que 70% do Mecanismo de Recuperação e Resiliência sejam comprometidos em 2021 e 2022, de acordo com os critérios de atribuição da Comissão”, que incluem taxa de desemprego entre 2015 e 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita e a proporção populacional. Os outros 30% serão comprometidos em 2023, levando em consideração a queda do PIB em 2020 e 2021. Segundo Michel, o envelope total deve ser desembolsado até 2026.
Com relação a preocupações sobre o início de reembolsos e falta de recursos próprios para isso, sobe a nova proposta “os pagamentos começariam no início de 2026, com dois anos de antecedência, e esse compromisso aumenta a pressão sobre a introdução de novos recursos próprios”, disse. Michel propôs que os novos recursos venham de taxas de resíduos de plástico, mecanismo de ajuste de carbono e taxa digital. Por fim, ele propôs um fundo de reserva para a saída do Reino unido da UE.
“O Brexit é um desafio para todos nós e é por isso que propomos uma reserva de US$ 5 bilhões no Brexit. Criaríamos essa reserva para combater as consequências imprevistas nos Estados membros e setores mais afetados”, disse “Os objetivos de nossa recuperação podem ser resumidos em três palavras: primeira convergência, segunda resiliência e transformação. Concretamente, isso significa: reparar os danos causados pela covid-19, reformar nossas economias, remodelar nossas sociedades”, afirmou ele.
A proposta vem uma semana antes da reunião presencial do Conselho Europeu em Bruxelas, nos dias 17 e 18 de julho. Na reunião anterior, em 19 de junho, houve “forte oposição ao pacote”, disse Michel. Assim, ele começou negociações bilaterais com todos os líderes, que deram origem às propostas de hoje.
