São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) lançaram uma nova fase da operação que investiga desvios de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no Amazonas. Segundo as autoridades, há indícios de irregularidade na contratação de um hospital pelo governo amazonense.
A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ter entre seus alvos o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), já denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril junto com outras 17 pessoas.
Segundo as investigações, há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta de um hospital de campanha para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do governo do estado.
O hospital, segundo a PF, não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia de covid-19 e coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade.
Verificou-se, ainda, que contratos das áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem, todos os três firmados em janeiro de 2021 com o governo do Amazonas, cujos serviços são prestados em apoio ao hospital de campanha, contêm indícios de montagem e direcionamento de procedimento licitatório, prática de sobrepreço e ausência de prestação de serviços contratados.
Os mandados de busca foram cumpridos em endereços ligados a 18 pessoas (físicas e jurídicas), incluindo o governador, com o objetivo de apurar crimes da Lei de Licitações, de organização criminosa e desvios de recursos públicos.
Um dos alvos, ligado a um grupo empresarial, recebeu os agentes a tiros, mas não houve feridos, segundo o MPF.
A pedido da PGR, o relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, decretou a prisão temporária (por cinco dias) de seis investigados e autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 27 pessoas e empresas. Também houve o sequestro de bens de 12 investigados, em valor que supera R$ 22,8 milhões.
