São Paulo – O potencial nomeado do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), desembargador Kassio Marques, defendeu a prisão após condenação em segunda instância em uma entrevista no ano passado.
Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1a Região desde abril de 2018 e já ocupou a vice-presidência da corte. Em 2019, ele concedeu entrevista ao site Consultor Jurídico e, ao ser questionado sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, disse que a sinalização do Supremo Tribunal Federal (STF) era de que esta hipótese é permitida.
“É possível? Sim! Não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão. Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder”, disse ele na ocasião, antes da mais recente decisão da Suprema Corte, que determinou a necessidade de esgotamento de recursos antes de a prisão ser consumada.
Assim como reportado em junho pela Agência CMA, um dos assuntos que pode ser particularmente influenciado pela troca de ministros no STF será a leitura da corte a respeito da constitucionalidade da prisão de pessoas condenadas por tribunal de segunda instância.
No final do ano passado, o plenário mudou o entendimento em vigor e decidiu por seis votos a cinco que a prisão só poderia ocorrer após esgotados todos os recursos do réu – prevalecendo uma interpretação garantista da Constituição -, mas a votação apertada pode abrir espaço para novo entendimento caso o assunto volte a ser discutido.
A indicação de Marques para o STF foi noticiada hoje por vários veículos de imprensa, que citaram ministros do STF e congressistas como fonte. Eles teriam ouvido do próprio presidente Jair Bolsonaro que Marques seria o indicado para a vaga de Celso de Mello, que se aposenta em 13 de outubro.
