São Paulo – A Petróleo Brasileiro S.A. (PPSA) será a empresa responsável por avaliar os volumes excedentes aos contratados em cessão onerosa em Atapu e Sépia, as duas áreas com reservas de petróleo que não foram arrematadas no leilão do ano passado, segundo o Diário Oficial da União (DOU).
A PPSA também ficará responsável por negociar com a Petrobras como ocorrerá essa avaliação e como será o cálculo dos valores da compensação pela licitação dos volumes excedentes.
No ano passado o governo federal leiloou quatro áreas atreladas à chamada cessão onerosa – um contrato firmado entre a União e a Petrobras no qual a companhia pagou para explorar com exclusividade um volume específico de petróleo em jazidas na área do pré-sal.
Estudos posteriores mostraram que as jazidas eram maiores do que o volume contratado pela Petrobras. O leilão feito em 2019 foi para garantir a exploração deste excedente. A Petrobras manifestou direito de preferência e arrematou duas das áreas – Itapu e Búzios -, e as outras duas – Sépia e Atapu – não receberam propostas.
O governo federal esperava arrecadar na época R$ 36,6 bilhões com a venda das duas áreas remanescentes, e admitiu que o pouco interesse em Sépia e Atapu poderia ter sido motivado em parte pela necessidade de o vencedor do leilão ter de negociar compensações à Petrobras. A revisão dos valores pela PPSA seria uma tentativa de mitigar este problema.
