São Paulo – O presidente da Petrobrás e conselheiros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro podem ser substituídos antes do fim de seus mandatos, afirma a representante dos trabalhadores no conselho de administração da companhia, Rosângela Buzanelli, em nota em seu blog.
A conselheira lembra que em 13 dezembro de 2018,na transição do governo Temer para o de Bolsonaro, o presidente eleito anunciou a indicação de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras. Em 21 de dezembro foi comunicada sua nomeação como presidente da companhia e a destituição de quatro diretores executivos, escreveu a conselheira eleita.
Buzanelli explica que os únicos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras que não podem ter o mandato alterado na troca de governo são os dos dois representantes dos acionistas privados, que foram eleitos separadamente, e o da representante dos trabalhadores, cujo exercício regulamentar termina em abril de 2024.
Leia a íntegra da nota:
“Muito se tem falado sobre as mudanças que deverão ocorrer na Petrobrás, no seu Conselho de Administração (CA) e na Diretoria Executiva (DE) a partir de janeiro de 2023, quando assume o novo governo.
A União deve indicar oito nomes para o CA e, entre eles, o presidente do Conselho e o presidente da Petrobrás. As notícias nas mídias tradicionais e sociais orbitam em torno dos nomes e dos prazos. Com relação aos nomes, temos apenas especulações. Já, referente aos prazos, temos desinformação e, pontualmente, má-fé.
Quanto aos nomes, o primeiro e mais esperado é o do presidente da empresa, cujo anúncio formal é acompanhado da destituição do ocupante do cargo. E isso implica na destituição automática de mais sete conselheiros, que foram eleitos junto com o presidente através do sistema de voto múltiplo nesse caso, mais cinco da União e dois dos acionistas privados.
Os únicos mandatos que não podem ser alterados nessa troca de governo e que seguirão até seu prazo regulamentar, abril de 2024, são os de dois representantes dos acionistas privados, eleitos separadamente, e o da representante dos trabalhadores.
A substituição dos conselheiros indicados pela União, dos presidentes da companhia e do CA não precisa, e não deve, por óbvio nesse contexto, aguardar os prazos dos mandatos atuais e a AGO (Assembleia Geral Ordinária), agendada para abril de 2023.
Em menos de quatro anos do governo Bolsonaro-Guedes, tivemos quatro presidentes da Petrobrás sendo que a última troca foi anunciada 40 dias após a penúltima -, três diferentes Conselhos e três diferentes presidentes de Conselho. Claro que isso não é referência de boas práticas, ao contrário, apenas demostra que não é obrigatório ou necessário, e menos ainda razoável, aguardar até abril.
O governo de transição pode negociar, por meio dos mecanismos legais e de governança, e indicar o novo presidente da Petrobrás solicitando a destituição do atual e de outros conselheiros, se assim preferir, ainda este ano, otimizando a efetivação da troca em 2023. Essa negociação envolve o governo de transição e a Casa Civil que acionará, ou não, o MME (Ministério de Minas e Energia).
Esse processo se deu na transição entre os governos Temer e Bolsonaro, quando em 13 de dezembro de 2018 foi anunciada ao mercado a indicação do sr. Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobrás. Em 21 de dezembro foi comunicada sua nomeação como presidente da companhia e a destituição de quatro diretores executivos.
Os comunicados de 13 e 21 de dezembro de 2018 estão disponíveis no site de relacionamento com investidores da Petrobrás.”
Petroleiros organizam mobilizações contra venda de ativos
A diretoria da Federação Única dos Petroleiros (FUP), reunida na manhã desta segunda-feira, marcou um calendário de manifestações contra a continuação dos processos de venda de ativos na Petrobrás. A primeira manifestação será na próxima terça-feira (29/11), às 6h, em frente à Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus/AM, informou a entidade.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, disse que considera importante protestar contra o processos de privatização neste momento, uma vez que o governo eleito não tem o mesmo posicionamento da atual gestão da Petrobrás. É fundamental que seja suspenso todo o atual processo de privatização de unidades da empresa. Estão correndo para fechar operações de conclusão de venda, o denominado closing, até 31 de dezembro, acrescentou o dirigente sindical.
Nessa terça-feira também começam as reuniões nas bases da categoria petroleira, para a preparação de um grande ato nacional no dia 7 de dezembro, pela paralisação dos processos de venda nesse final de mandato de Jair Bolsonaro. Além da Reman, outros ativos estão na mira para desinvestimento, como é o caso das refinarias de Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará; a TBG, que faz o transporte de gás da Bolívia para o Brasil; Pólo Bahia Terra e Albacora Leste; Terminal Norte Capixaba (TNC), entre outros.
A Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim/MG, era uma das oito refinarias listadas em acordo de privatização firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobrás. Além da refinaria mineira, outras três unidades foram efetivamente colocadas à venda no governo Bolsonaro, mas tiveram o processo de privatização paralisado: a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; e a Refinaria Abreu Lima (Rnest), em Pernambuco.
No final do ano passado, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, foi vendida abaixo do preço mínimo estimado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e também inferior ao projetado por bancos de investimentos como BTG Pactual e XP, diz a FUP.
Segundo a federação, desde a sua privatização, a refinaria passou a comercializar os combustíveis mais caros do que a Petrobrás e a região vem sofrendo desabastecimento de gás de cozinha.
No último dia 11, em ofício ao presidente da Petrobrás, Caio Paes de Andrade, e conselheiros da empresa, a FUP requereu a suspensão do anúncio do Plano Estratégico da estatal, período 2023/2027, previsto para o final deste mês.
