São Paulo – O presidente do O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que pode reavaliar a concessão de licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas, mas se não tiver mudanças em relação aos pontos problemáticos apontados pelo órgão na sua última avaliação, o pedido de exploração continuará rejeitado.
“A Petrobras pode reapresentar o projeto a qualquer momento e a equipe técnica do Ibama pode fazer uma nova avaliação mas se não houver mudanças no projeto que justifiquem uma nova conclusão, provavelmente não haverá liberação. A simples repetição contendo as mesmas falhas impedem a concessão de uma nova licença”, explicou Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, em entrevista à “CNN”, nesta segunda-feira.
Segundo Agostinho, o órgão encontrou problemas sérios nas condições apresentadas pela companhia, como por exemplo, a capacidade de realizar atendimentos em curto espaço de tempo em caso de um eventual vazamento de petróleo durante a perfuração, devido a distância do poço a ser instalado pela Petrobras, a 130 quilômetros da cidade de Oiapoque (AP), e a base de atendimento em Belém (PA), a mais de 800 quilômetros do poço.
“Isso não significa que o Ibama não tenha sensibilidade em relação ao impacto [econômico] dos royalties, mas a avaliação até o momento não nos permite autorizar o projeto”, disse ele.
“O Ibama faz análise técnica, já liberamos 21 operações da Petrobras esse ano e vamos liberar mais três. A Petrobras pode reapresentar o projeto a qualquer momento que iremos analisar”, reforçou.
Segundo o presidente do Ibama, o licenciamento da Petrobras nessa região se arrasta desde 2004. “É uma região delicada, existem muitas espécies migratórias, proximidade com Equador e grande sensibilidade ambiental. Quando se suja um manguezal, é dificil de realizar a limpeza, a reparação é mais complexa. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já leiloou diversos lotes na região e quer leiloar mais 200 lotes na mesma região.”
Ele também disse que o Ibama tem registrado acidentes relacionados à extração de petróleo todos os anos e que a equipe que avalia esses casos “é especializada em petróleo” e suas análises são “técnicas”.
Cynara Escobar / Agência CMA
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