Brasília – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o momento é ruim para tratar da privatização da Petrobras, mas cobrou participação da estatal no esforço para conter os preços dos combustíveis. Pacheco se reuniu, nesta quinta-feira, com os secretários estaduais de Fazenda e Finanças para discutir medidas visando frear a disparada dos preços dos combustíveis no país.
“Eu acho isso muito importante nós termos um estudo aprofundado sobre possibilidades relativamente à Petrobras. Mas não considero que esteja no radar ou na mesa de negociações neste momento a privatização da empresa, porque o momento é muito ruim para isso”, afirmou Pacheco, após a reunião com os secretários.
“Nós temos dificuldades de valorização de ativos, estamos passando um momento difícil no Brasil, de contenção de problemas, de uma necessidade de uma estabilidade. De modo que essa é uma medida que pode ser estudada o quanto for necessário, mas não é uma medida rápida de ser tomada. Isso vai demandar muito diálogo, participação da sociedade civil e participação de todas as instâncias, porque a Petrobras é um ativo nacional”, completou.
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou, nesta quinta-feira, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o pedido formal para que sejam feitos os estudos visando a privatização da Petrobras e da PPSA (estatal do pré-sal). Segundo Guedes, a solicitação será encaminhada imediatamente para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
Pacheco criticou o lucro da Petrobras, afirmando que é estratosférico se comparado com outras companhias petrolíferas, e cobrou a participação da estatal na busca de solução para os preços dos combustíveis. Atualmente, a estatal mantém uma política de paridade dos preços internos com o dólar.
“Temos que reconhecer que é um ativo nacional, que é uma empresa bem sucedida no nosso país, que precisa ser valorizada, mas penso também que ela deva contribuir para solução do aumento dos combustíveis”, afirmou. “Isso se faz a partir de proposições legislativas e da compreensão da sua nova diretoria de que, a despeito de discussões de privatização que em algum momento pode evoluir, mas que neste instante temos uma realidade que tem que ser considerada: a Petrobras precisa contribuir para a solução dos preços dos combustíveis”, completou.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Na reunião com Pacheco, os secretários defenderam a reforma tributária e o projeto que cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis como medidas para conter os aumentos. A proposta de reforma tributária está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e Pacheco disse que deve ser apreciada nas próxima semanas. Para isso, ele deverá conversar com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
O projeto que cria a conta de estabilização já passou pelo Senado e tramita na Câmara dos Deputados. A principal fonte de financiamento da conta são os dividendos que a União recebe da Petrobras. Pacheco disse que irá tratar dessa proposta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia.
Em outra frente, Pacheco deve se reunir também com os governadores dos estados e do Distrito Federal para identificar o que podem fazer para ajudar no esforço de contenção dos preços dos combustíveis. Desde dezembro do ano passado os estados e o Distrito Federal têm mantido o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) sobre o qual incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Essa medida, segundo os secretários, representa uma perda de arrecadação anual de cerca de R$ 30 bilhões paras os estados e o Distrito Federal. Pacheco disse que vai pedir aos governadores porém que mantenham o congelamento.
“Não há vilão e mocinho nessa história. Nós temos que encontrar os caminhos que sejam possíveis e que possam não sacrificar estados, não sacrificar a União e também não sacrificar a Petrobras. Ninguém quer sacrifício de ninguém a ponto de inviabilizá-los, mas todo mundo quer a colaboração de todos, da União, dos estados e da Petrobras, para a solução dos combustíveis”, afirmou.
