BRASÍLIA – A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do Geraldo Alckmin, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, representa o reconhecimento da lisura do pleito e a legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direito e secreto.
“Nas eleições de 2022, a presente diplomação tem um duplo significado. Além do reconhecimento da regularidade e da legitimidade da vitória da chapa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-Presidente Geraldo Alckmin, esta diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições”, afirmou.
Segundo Moraes, “a Justiça Eleitoral se preparou para garantir, com coragem e segurança, a transparência e lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação, como o faz há 90 anos, desde sua criação”. Para o ministro, “a Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e de todo o Poder Judiciário”.
O presidente do TSE afirmou que estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito não significam ausência de turbulências, embates ou ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral, como o verificado no pleito deste ano. “Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito significam observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das Instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política, criando um regime de exceção”, disse.
O Judiciário, conforme o ministro, garantiu a estabilidade democrática e o respeito ao Estado de Direito, combatendo os ataques à liberdade de imprensa e à livre manifestação de pensamento, à integridade do sistema eleitoral e à independência do Poder. “Fruto de um pensamento antidemocrático e extremista, a utilização em massa das redes sociais foi subvertida para disseminar a desinformação, o discurso de ódio, as notícias fraudulentas, as fake news”, afirmou.
O TSE, conforme Moraes, ampliou os mecanismo de fiscalização do processo eleitoral, inclusive com a participação de organismos internacionais. “E mais uma vez, como era de se esperar, ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema”, afirmou. “Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional”, completou.
Segundo o presidente do TSE, além do processo eleitoral, houve ataques a membros do Supremo Tribunal Federal e do TSE. “Seguindo a cartilha autoritária e extremista daqueles que no mundo todo não respeitam a democracia e o Estado de Direito, também no Brasil grupos organizados atacaram a independência do Poder Judiciário, disseminando desinformação e discurso de ódio contra seus membros e familiares, inclusive, ameaçando-os verbal e fisicamente”, afirmou.
