Por Gustavo Nicoletta
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro indicou que o governo precisa vencer alguns obstáculos antes de avançar com a privatização de grandes estatais, como os Correios, em parte porque a venda destas companhias influencia a vida de milhares de trabalhadores e, consequentemente, gera um passivo para a União.
“Não pode jogar os caras para cima. Tem que ter garantias”, disse ele a jornalistas.
“Não são fáceis as privatizações. Tem o Correio, que a gente quer privatizar, mas tem dificuldade”, disse ele, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em meados do ano passado que obriga o Executivo a pedir autorização do Congresso para vender estatais sem licitação.
Uma das empresas cuja privatização aguarda aprovação do Congresso é a Eletrobras. O Planalto apresentou no início de novembro do ano passado um projeto de lei à Câmara dos Deputados (PL 5877/2019) sugerindo que a companhia seja privatizada por meio da venda de novas ações, que diluiriam a participação da União para menos de 51% do capital votante.
O texto também deixa espaço para que o governo venda ações da empresa por meio de uma oferta secundária destes papéis.
