Brasília – O governo lançou hoje o programa Casa Verde Amarela, que tem como foco facilitar o acesso da população a moradia. O programa pretende contribuir 350 mil novas unidades e atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024.
O programa manterá o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como a principal fonte de recurso dos financiamentos habitacionais, como já ocorre no Minha Casa, Minha vida e terá redução na taxa de juros. A previsão é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do FDS para o Programa.
Segundo o programa, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.
“Com essas alterações, queremos estimular novas contratações no Norte e Nordeste, que têm os maiores déficits habitacionais no País. Essas taxas diferenciadas buscam reduzir as desigualdades regionais, que é uma das principais missões do MDR”, afirmou o ministro do desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
As regiões Norte e Nordeste também terão uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês, ante 2 mil das demais regiões e um limite maior do valor dos imóveis financiados.
O programa também tem como meta atuar na regularização fundiária e melhoria de residências, enfrentando problemas de inadequações e a falta de banheiro. “Nosso objetivo, seguindo as recomendações do presidente Jair Bolsonaro, é trazer resultados mais eficientes no atendimento às necessidades habitacionais brasileiras e oferecer moradia digna às famílias mais vulneráveis”, explicou Marinho.
O Casa Verde pretende ainda dar um aporte de R$ 2,4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) do próximo ano para continuidade das obras de 185 mil unidades habitacionais contratadas e a retomada de 100 mil residências e os empreendimentos de urbanização em andamento.
