São Paulo, 5 de junho de 2023 – O governo anunciou as mudanças no programa para baratear automóveis e apoiar famílias endividadas, em entrevista a jornalistas, concedida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Agora, o programa automotivo prevê a concessão de crédito de até R$ 1,5 bilhão, ante R$ 500 milhões anterior, sendo R$ 500 milhões para veículos leves “baratos e pouco poluentes”, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa também prevê a antecipação, em 90 dias, de 0,11 centavos por litro da reoneração total do diesel, de R$ 0,35, prevista para janeiro. Foram mantidos os critérios para concessão dos crédito anunciados anteriormente: ambiental (poluição, social (menor preço) e densidade industrial (percentual de componentes nacionais).
“Ao atingir R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado, o que estimulará a concorrência entre as montadoras. Haverá crédito público e privado”, disse Fernando Haddad, em entrevista a jornalistas para apresentar o programa. Os primeiros 15 dias serão destinados aos autônomos, que poderá ser prorrogado. Vamos avaliar a demanda em 15 dias, monitorar a venda com a indústria e ampliar para o público e redefinir se houver necessidade.”
Haddad disse que, pela lei de responsabilidade fiscal, é obrigatório definir um teto para o programa.
“Agora, o desconto será em dinheiro, e o crédito será em valor, mínimo de R$ 2 mil e máximo de R$ 8 mil. O desconto mínimo será de 1,6% e o máximo cresceu para 11,6%, mantido o valor dos veículos, de até R$ 120 mil”, explicou Alckmin.
Para caminhões e ônibus, o foco é a retirada dos veículos com mais de 20 anos de circulação. Se o caminhão velho custar R$ 15 mil, ele terá o crédito a diferença disso, para renovação de frota, explicou Alckmin.
Para caminhões e ônibus, o menor desconto será para micro-ônibus, de R$ 33,6 mil e o maior R$99,4 mil, para caminhões. Será necessário comprovar a retirada do veículo antigo de circulação. O objetivo é atender a regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que proibiu as vendas de caminhões Euro 5 a partir de 2023 e os novos, Euro 6, são 30% mais caros e estão com as vendas paradas. “Queremos estimular a renovação da frota, tirar o veículo com mais 20 anos de uso, que terá o valor abatido no preço”, disse Alckmin.
“Foram ouvidos os clamores da indústria. A parte da Anfavea que lida com caminhões e ônibus pediram para que essa questões fossem antecipadas.”
O ministro da Fazenda espera que antecipação de parte da reoneração do diesel tire a pressão inflacionária até 2024, o que, na sua visão, “é bom para a autoridade moneatária, que terá uma visão de planejamento mais longa.” “Além de socialmente sustentável, esse programa se torna fiscalmente sustentável, melhora a arrecadação de 2024, pois passa a ter uma arrecadação que não teria, vou ter essa receita já em janeiro, para além desse R$ 1,5 bilhão que vai financiar o programa e estimula a indústria num momento em que ela está com os pátios lotados.”
Segundo Haddad, a perspectiva é que o mercado de crédito volta à normalidade para os bens duráveis, que hoje está muito difícil.
Em relação o programa Renovar, implementado no governo de Jair Bolsonaro, Alckimin disse que a diferença é que antes o cliente só comprava o caminhão velho e, agora, é incentivar a troca do velho por um novo para conceder o desconto.
PROGRAMA DESENROLA
Em julho, serão feitos os leilões de compras para adquirir créditos dos credores que quiserem participar do programa Desenrola, com o maior desconto possível e garantia do Tesouro Nacional. O programa será destinado para pessoas com renda de até 2 salários mínimos e dívidas inscritas no Serasa, SPC e congêneres, de até R$ 5 mil, contraídas até 31 de dezembro de 2022 – com foco nos impactos gerados pela pandemia e para evitar um novo aumento de inadimplência – , que deve abranger até 30 milhões de CPFs nas contas do governo.
“Vamos refinanciar para o vendedor, mas credor terá certeza do recebimento, pela liquidez do Tesouro. Então, queremos melhorar as condições dos credores e, por consequência, dos devedores”, esmiuçou Haddad. “O limite será 30 milhões de pessoas, mas vai depender da adesão dos credores.”
Segundo o ministro da Fazenda, o sucesso do programa depende dos dois lados convergirem. “O Banco do Brasil estima que teremos sucessos nessa modelagem. Todos os bancos privados e públicos foram consultados, esperamos que os privados participem, estará aberto a todo o sistema.
Segundo o ministro, existem 1,5 milhão de brasileiros negativados e o fundo que vai financiar o Desenrola é o FGO (Fundos de Garantia de Operações) que ainda tem quase R$ 10 milhões em recursos. “Qualquer credor que quiser participar deve retirar o nome do inadimplente dos sistemas de negativação. E a demanda do FGO caiu naturalmente com o fim da pandemia.”
São pessoas que dependem do seu próprio trabalho e sem acesso a crédito tanto quanto as empresas”, disse Haddad.
