São Paulo, SP – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu ontem (22) o Workshop de Esclarecimentos sobre o primeiro Leilão de Transmissão do ano, a ser realizado no dia 28 de março na sede da B3, em São Paulo.
O Leilão 1/2024 oferecerá 15 lotes que somam 6.464 quilômetros (km) de linhas de transmissão novas, além de seccionamentos e 9.200 megawatts (MW) em capacidade de transformação de subestações. Estão previstos investimentos totais de R$ 18,2 bilhões. Os empreendimentos serão localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, que irão compor a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Ao abrir o Workshop, a diretora da Aneel, Agnes da Costa, relatora do Leilão 1/2024, destacou que a minuta de edital encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) foi aprimorada para trazer “mais segurança ao certame, a fim de proporcionar preços mais módicos ao consumidor, associado à confiabilidade de que aquilo que está sendo contratado será viabilizado”. Salientou que “um dos principais desafios é o equilíbrio entre o estabelecimento de requisitos para a habilitação dos proponentes qualificados para a prestação adequada dos serviços públicos e a concomitante manutenção da competitividade do certame”.
A expectativa é que, após a apreciação pelo TCU, o edital deverá ser deliberado pela diretoria colegiada da Aneel no dia 20 de fevereiro, para posterior publicação.
Para o diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais (DPOTI) do Ministério de Minas e Energia, Guilherme Zanetti, a sequência de obras de transmissão planejadas licitadas promoverá a expansão da interligação das regiões Norte e Nordeste com o restante do país. “Com isso, ela é estratégica para ampliar a capacidade brasileira de geração de energia limpa e renovável, mais especificamente aquela gerada na região Nordeste. Esse é um resultado muito positivo para o Brasil, afinal o sistema elétrico necessita de expansão contínua”, destacou Zanetti.
A previsão, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), é que a transmissão de energia elétrica, tanto para linhas de transmissão como para capacidade de transformação de subestação, cresça mais de 20% nos próximos dez anos. A estimativa, segundo estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é que mais de 41 mil km de novas linhas de transmissão em 2032 chegando a um total de 220 mil km de linhas de transmissão em todo o território nacional.
