São Paulo – A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negociou quatro de 11 blocos de exploração de petróleo para seis empresas, na sessão pública do primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), realizado na manhã desta sexta-feira, no Rio de Janeiro (RJ). Quatro dos 11 blocos ofertados estão na Bacia de Campos e sete na Bacia de Santos. O total arrecadado em bônus de outorgas é de R$ 916 bilhões e os investimentos mínimos previstos são de R$ 1,44 bilhão.
As áreas de maior potencial foram objeto de interesse, especialmente, em Água Marinha, com ágio de 220,5% e Norte de Brava, arrematado pela Petrobras, com ágio de 172%. Já as ofertas pelos blocos Bumerangue e Sudoeste de Sagitário tiveram ágios de 4,24% e 17,37%.
“Garantimos mais recursos para a sociedade e maior arrecadação. O resultado de hoje representa um sucesso do leilão de oferta permanente, que contribui para gerar mais recursos para o País”, disse Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP, em entrevista a jornalistas após o leilão.
A ANP avalia que o desinteresse nos demais blocos deve-se ao contexto de cenário internacional desafiador, um processo de transição energética em curso que aumenta a concorrência dos investimentos em outras fontes e outros países vizinhos oferecendo áreas exploratórias competitivas.
“Hoje também há uma conhecimento do risco exploratório, que também entra na conta. Também tivemos áreas que foram ofertadas em outros leilões e que foram arrematadas agora. É um cenário bem complexo, o ideal seriam as empresas responderem por que não tiveram interesse”, disse Saboia.
“O fato de termos assinado esses quatro blocos, considerando esse cenário, já é um excelente resultado. Esperamos arrecadar R$ 50 bilhões, considerando todos os tributos envolvidos ao longo dos contratos nesses quatro blocos, o que resultará em empregos e receitas para o País”, acrescentou Rafael Bastos, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
BLOCOS ARREMATADOS
A Petrobras arrematou sozinha o bloco Norte de Brava, localizado no pré-sal da Bacia de Campos. A estatal ofereceu à União um porcentual de 61,75% do “óleo-lucro” ou excedente em óleo da produção do campo, maior que o mínimo de 22,71% exigido em edital.
A Petrobras já tinha confirmado que exerceria o direito de operar as atividades no bloco, com porcentual mínimo de 30% de participação, mas como sua proposta superou a feita pelo consórcio formado por Equinor e Petronas (30,71%), não dispensada a sua confirmação como operadora.
Além dessa parcela da produção futura de Ágata, a Petrobras também terá de pagar à União R$ 511,6 milhões na forma de bônus no momento da assinatura do contrato. Este bônus de assinatura também era o mais alto da disputa.
O consórcio liderado pela francesa Total Energies (30%) e integrado pela Petronas (20%) e QatarEnergy (20%) arrematou o bloco Água Marinha, na Bacia de Campos. A Petrobras exerceu a preferência para operar o bloco e vai participar com o mínimo previsto em lei, de 30%.
O consórcio vencedor ofereceu à União um porcentual de 42,4% do “óleo-lucro” ou excedente em óleo da produção do campo, maior que o mínimo de 13,23% exigido no edital.
A oferta vencedora derrotou a feita pelo consórcio formado por Petrobras e Shell, que ofereceu 39,5% do óleo lucro – excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e gás natural a ser repartida entre a União e a empresa vencedora do leilão e equivale à diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas aos royalties devidos, custos e investimentos necessários à operação do campo.
Além dessa parcela da produção futura de Água Marinha, as quatro empresas do consórcio deverão pagar à União, no momento da assinatura do contrato, um bônus pré-fixado de R$ 65,4 milhões.
O bloco Água Marinha tem área de 1,3 mil quilômetros quadrados e “elevado potencial” para descobertas de petróleo e gás natural, informou a ANP para todos os blocos oferecidos. A agência exige que o programa exploratório mínimo, com perfuração de ao menos um poço, seja executado dentro de sete anos.
O consórcio formado pela Petrobras (60%) e Shell Brasil (40%) levou o bloco Sudoeste de Sagitário, com percentual de excedente em óleo de 25%.
O bloco de Bumerangue foi arrematado pela BP Energy, com porcentual de 5,90% do “óleo-lucro” ou excedente em óleo da produção do campo.
Não houve ofertas para os blocos de Itaimbezinho, Turmalina, Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá.
