RADAR DO DIA: Ata do Fed; Powell em Jackson Hole; desoneração da folha no Senado

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São Paulo, SP – Os índices futuros americanos e as bolsas europeias abriram em
estabilidade. A semana será marcada pela divulgação da ata, na quarta-feira (21). da última reunião do Comitê Geral do Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), realizada em 31 de julho. Na ocasião, o Comitê manteve a taxa de juros, em consonância com a expectativa do mercado.

Em agosto, os dados divulgados da economia dos Estados Unidos mostraram que o país parece estar na rota certa para o cenário ideal de queda nos juros. Inflação controlada, emprego aquecido, mas nem tanto, e economia em elevação, mostrando que uma recessão está mais longe, o que acarreta um ambiente apropriado para o Fed tomar sua decisão com mais tranquilidade.

Além da ata, entre os dias 22 e 24 de agosto, acontece o simpósio de Jackson Hole, que contará com a presença e o discurso do presidente do Fed, Jerome Powell. Apesar da conjuntura estar claramente a favor de um corte de 0,25 ponto percentual na reunião de setembro, é sempre importante ouvir as considerações de Powell.

Por aqui, a semana será marcada pela votação dos destaques do projeto da reforma tributária na Câmara, e pela discussão sobre as compensações à desoneração da folha de pagamentos, que será retomada amanhã (20) no Senado. A reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027).O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 (com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento). Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13° salário continuará integralmente desonerada.

O projeto também reduz, gradualmente, durante o período de transição, o adicional de 1% sobre a Cofins-Importação instituído em função da desoneração da folha de pagamento. O acréscimo será reduzido para 0,8% em 2025 e 0,6% no ano seguinte. Já em 2027, o acréscimo será de 0,4%.

O senador Jacque Wagner afirmou que é notório que tal política de desoneração não atingiu de forma satisfatória os efeitos sobre o mercado de trabalho que dela eram esperados. Além disso, o governo federal está realizando um substancial esforço para preservação do equilíbrio fiscal, o que demanda uma racionalização dos benefícios tributários concedido.

“O fato é que, desde a reforma da Previdência, há um dispositivo constitucional que diz que nós não podemos criar mais despesas tributárias sobre a Previdência. Esse foi o motivo do ministro Zanin [do Supremo Tribunal Federal], que proferiu uma decisão julgando inconstitucional por não termos apresentado à época exatamente as compensações necessárias. Eu insisto nisso porque por diversas vezes a Casa vota benefício fiscal e ao mesmo tempo falamos em responsabilidade fiscal. As duas coisas não se combinam: quanto mais custo tributário para o país, mais desequilíbrio fiscal”, expôs o Wagner

Na manhã de hoje foi divulgado o boletim Focus com as previsões de instituições financeiras ouvidas pelo Banco Central do Brasil. Para o IPCA, a expectativa para 2024 passou de 4,20% para 4,22%. Para 2025, a previsão recuou de 3,98% para 3,97%. Sobre a taxa Selic, a previsão para 2024 segue em 10,50%. Para 2025, a expectativa para a Selic passou de 9,75% para 10%.

Para o Produto Interno Bruto (PIB), a previsão para 2024 passou de 2,20% para 2,23%. Em 2025,  a expectativa para o PIB recuou de 1,92% para 1,89%. Para o dólar, a previsão para 2024 passou de R$ 5,30 para R$ 5,31. Já para 2025, a previsão ficou estável em R$ 5,30.

No setor corporativo, o boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) da semana entre os dias 17 e 23 de agosto indica que as estimativas de Energia Natural Afluente (ENA) para o mês seguem abaixo da Média de Longo Termo (MLT) em todos os subsistemas. Os percentuais são estáveis ante a revisão anterior, com a região Sul apresentando um aumento na estimativa do indicador e se mantendo como a região com a expectativa de maior afluência: 73% da MLT, com avanço de 6 pontos percentuais.

O conselho de administração da Fleury aprovou um programa de recompra de até 1.310.000 ações, representando até 0,24% do total de ações da companhia e 0,28% das ações em circulação. O objetivo é lastrear planos de ações aprovados em assembleias de 2019 e 2024.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) expediu autorização para início das atividades do curso superior de graduação em Medicina com 60 vagas anuais a ser ofertado pela Faculdade Anhanguera São Luís, localizada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão (MA), gerido pela Cogna Educação.