São Paulo – O primeiro pregão pós feriado de Natal deve ser marcado por baixa liquidez, assim como o da véspera, embora uma possível crise institucional do governo possa reverberar. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, mantendo o chamado juiz de garantia.
Nesse caso o magistrado que cuida do processo criminal não será o responsável pela sentença do caso. Após a decisão do presidente, Moro diz que o texto final do projeto tem avanços, mas que é contra o chamado juiz de garantia.
A iniciativa pode gerar certo incômodo no governo uma vez que a decisão de manter o juiz de garantia gerou uma série de questionados e críticas a decisão de Bolsonaro.
No exterior, continua no radar dos investidores a assinatura do acordo entre Estados Unidos e China sobre questões comerciais, prevista para a início de janeiro.
Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, a analista da S&P Global Ratings, Livia Honsel, disse que ainda levará tempo para o Brasil recuperar o grau de investimento, apesar da melhora do quadro econômico e da aprovação da reforma da Previdência.
Além disso, o Banco Central (BC) enviou hoje à Câmara dos Deputados um Projeto de lei (PL) para modernizar os regimes de resolução de instituições financeiras. O objetivo do projeto, segundo BC, é criar uma legislação para resolução bancária plenamente aderente ao padrão internacional estabelecido pelo Financial Stability Board (FSB) após a crise de 2008.
EMPRESAS
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a retomada de chamada pública para a contratação de capacidade no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), após o órgão regulador assinar um acordo com a Petrobras para que a estatal renuncie à capacidade que exceder o volume de gás estipulado à companhia.
A Petrobras estendeu até 15 de janeiro de 2020 o prazo de notificação para as empresas manifestarem interesse na aquisição da concessão BM-P-2, localizada na Bacia de Pelotas. Devido à mudança, o prazo para envio do acordo de confidencialidade assinado e os demais documentos previstos no teaser será 24 de janeiro de 2020.
A Eletrobras informou que foram convocadas para o dia 2 de janeiro de 2020 as assembleias gerais extraordinárias da Eletrosul e da Companhia Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) referente a incorporação da Eletrosul pela CGTEE, conforme previsto no plano de negócios 2019-2023.
A Eletrobras disse que com o encerramento do prazo de subscrição de ações será possível homologar o aumento de capital no valor parcial de R$ 7,470 bilhões, após a subscrição de 192.793.827 ações ordinárias e 15.565.929 ações preferenciais classe B, pelo preço unitário de R$ 35,72 e R$ 37,50, respectivamente.
O conselho de administração da Multiplan autorizou o pegamento de R$ 90 milhões em Juros Sobre Capital Próprio (JCP) aos acionistas. De acordo com a empresa o provento corresponde ao total bruto de R$ 0,15088772985 por ação e será pago no dia 29 de maio de 2020 com base na posição acionária de 30 de dezembro de 2019.
O conselho de administração da Energias do Brasil (EDP) Espírito Santo aprovaram o pagamento de R$ 70,208 milhões aos acionistas a título de juros sobre capital próprio referentes ao exercício 2019. Já na EDP São Paulo foi aprovado um pagamento de R$ 71,013 milhões. A data do pagamento ainda será definida com base na posição acionária da empresa de 23 de dezembro.
