RADAR DO DIA: Encontro do Fed; Câmara aprova aumento da isenção do IR e salário mínimo

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São Paulo, 24 de agosto de 2023 – Os índices futuros americanos e as bolsas europeias abriram em alta. O mercado fica de olho hoje no início do simpósio anual de Jackson Hole, promovido pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de Kansas, nos Estados Unidos. O simpósio reúne os dirigentes de bancos centrais de todo o mundo. Amanhã (25), o presidente do Fed, Jerome Powell, fará o seu discurso, no qual deve reiterar a preocupação com a inflação ainda acima da meta e dar pistas sobre futuras decisões a respeito da taxa de juros no país.

Em sua última reunião, o Fed aumentou o juro em 0,25 ponto percentual, deixando as taxas entre 5,25% e 5,5%, a mais alta em 22 anos. A ata do último encontro do Fed mostrou que os membros do Comitê ainda temem que a inflação permaneça alta demais, mas estão mais cautelosos quanto aos efeitos colaterais de um aperto monetário muito forte. Analistas ainda têm dúvida sobre os próximos passos do Fed, que chegou a afirmar que pode aumentar a taxa pelo menos mais uma vez até o fim do ano, mas já há quem aposte na estabilidade até o fim do ano. O próximo encontro do Fed acontece em 20 de setembro.

Por aqui, após a aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, na terça-feira (22), os deputados aprovaram ontem a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também ampliou a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. A MP segue agora para o Senado.

A política de valorização segue os mesmos parâmetros daquela que vigorou até 2015: reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação positiva do PIB de dois anos antes. O novo valor, de R$ 1.320, está vigente desde 1 de maio deste ano (em janeiro era de R$ 1.302).

Sobre o Imposto de renda, a isenção passou R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00, e deve beneficiar cerca de 13 milhões de contribuintes. Já a tributação sobre rendimentos de aplicações no exterior, trust ou fundos offshore, que também consta da MP 1171/23 e havia sido incorporada ao texto da Medida Provisória 1172/23, foi retirada após a votação de um destaque em Plenário.

Amanhã será a vez da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), agosto na sexta-feira (25). Na segunda-feira (21), o boletim Focus com as previsões de instituições financeiras ouvidas pelo Banco Central do Brasil apontou uma alta do IPCA para este ano, passando de 4,84% para 4,90%. Para 2024, o índice manteve o patamar da semana anterior, ou seja, 3,86%.

No setor corporativo, O Itaú Unibanco informou que celebrou, por meio de suas subsidiárias, um acordo vinculante de compra e venda de ações com o Banco Macro (Macro), por meio do qual será alienada a totalidade das ações detidas no Banco Itaú Argentina e em suas subsidiárias (BIA). Após o cumprimento de determinadas condições precedentes previstas no contrato e a obtenção das autorizações regulatórias necessárias na Argentina, o Itaú Unibanco, por meio de suas subsidiárias, receberá do Macro cerca de R$ 250 milhões.

O valor total das vendas de novos imóveis registrou uma alta de 8,7% no acumulado dos primeiros cinco meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2022. Os dados são do indicador ABRAINC-FIPE – levantamento elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) com informações de 20 empresas ligadas à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC). O montante total das vendas em reais, nas quais
incorporadoras pesquisadas estão envolvidas, foi impulsionado, principalmente, pelo desempenho de empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, que registrou um crescimento de 11% ante 4,1% dos novos imóveis de Médio e Alto Padrão.

A rede varejista colombiana Éxito informou nesta quarta-feira sua nova estrutura acionária e o início da negociação de suas ADRs (EXTO) e BDRs (EXCO32) na Bolsa de Valores de Nova York e na na Bolsa brasileira B3 após sua cisão da empresa do Grupo Pão de Açúcar.

Um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter divulgado um documento favorável à concessão de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas pela Petrobras, contrariando parecer anterior do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que não se pode fazer acordos com análises técnicas. Ela lembrou que se trata de uma área sensível e, por conta disso, defendeu o parecer anterior do órgão ambiental.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1408/23, que obriga as operadoras de planos coletivos de saúde que rescindirem contrato unilateralmente a assegurarem, até a alta definitiva, o tratamento do cliente que esteja internado ou em tratamento médico. O texto altera a Lei dos Planos de Saúde (9.656/98) e se aplica a planos com 30 ou mais beneficiários, conforme regulamento da Agência Nacional de Saúde (ANS). No caso de planos com menos de 30 usuários, a rescisão unilateral exige justificativa válida.

A Americanas, em recuperação judicial celebrou ontem (23) um termo de encerramento da sua parceria com a Vibra na rede de lojas de conveniência Vem, que prevê o pagamento de R$ 192 milhões pela Vibra à Americanas e o retorno dos negócios de lojas de pequeno varejo para as acionistas originárias, ou seja, as lojas Local, para a Americanas e BR Mania, para a Vibra.

A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou as notas de crédito de longo prazo em moedas estrangeira e local em BBB- da Braskem e rebaixou a perspectiva dos ratings para negativa, de estável. Segundo a agência, a revisão da perspectiva incorpora a elevada vulnerabilidade da companhia à desaceleração prolongada no setor petroquímico, o que poderia resultar em um aumento material na dívida líquida devido ao FCF negativo após desembolsos relacionados ao evento geológico em Alagoas.

O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentou nesta quarta-feira em estudo tributário inédito, realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que avaliou três métodos de tributação que incidem na cadeia produtiva e concluiu que, qualquer que seja a forma de taxação utilizada, a carga tributária comparada com a parcela que remunera os fatores de produção é sempre superior a 60%, chegando a dobrar este percentual em alguns casos. O levantamento será entregue ao Ministério da Fazenda para ilustrar como a redução a zero do imposto de importação para compras de até US$ 50 feitas nas plataformas de e-commerce internacionais prejudica o empreendedor brasileiro.

Foi lançada a Frente Parlamentar do Etanol, nesta quarta-feira (23), em Brasília, presidida pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), que envolve mais de uma centena de parlamentares interessados na valorização do etanol na agenda energética do Congresso Nacional. O grupo vai substituir a antiga Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético, liderada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, nesta quarta-feira, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o leilão do sistema rodoviário do Lote 1 do Paraná, o primeiro a ser realizado pelo governo federal na sexta-feira (25), às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), promete trazer vantagens para as concessionárias interessadas no empreendimento e faz parte de um esforço do Governo Federal em somar forças dos setores público e privado para trazer melhorias à infraestrutura do país.

Petroleiros de várias regiões do país fizeram na quarta-feira manifestação, em frente ao Edifício Senado (Edisen), atual sede da diretoria da Petrobrás, no centro da cidade do Rio de Janeiro, em defesa da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). O movimento teve por objetivo pressionar a empresa a pagar dívida em torno de R$ 20 bilhões com o fundo de pensão, acabar com os programas de equacionamento de déficit que penalizam os trabalhadores e aumentar a representação da categoria na diretoria da Fundação.