RADAR DO DIA: Fim do 1° trimestre; Nova regra fiscal; Câmara x Senado

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São Paulo, 27 de março de 2023 – Os índices futuros americanos e as bolsas europeias abriram em alta. A última semana do primeiro trimestre de 2023 começa depois de uma quinzena cheia de emoções. A quebra de dois bancos dos Estados Unidos e um suíço fez os investidores ficarem em alerta sobre a saúde financeira do sistema bancário mundial.

Além disso, na semana passada, foi confirmado o aumento da taxa de juros nos Estados Unidos, na zona do euro e Reino Unido. Com isso, a possível recessão que tem sido esperada desde o fim da pandemia parece estar mais perto, apesar da economia aquecida dos EUA.

Por outro lado, o problema com os bancos parece estar sendo solucionado, com o suíço UBS confirmando a compra do Credit Suisse, e o First Citizens Bank anunciando a aquisição do Silicon Valley (SVB).

Por aqui, com o cancelamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, devido à uma broncopeneumonia bactéria e viral, a expectativa é que o governo anuncie a nova regra fiscal ainda nesta semana. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto de lei já está nas mãos do presidente, que agora tem a prerrogativa de enviar a proposta ao Congresso.

A semana também trará a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na terça-feira (28), o relatório trimestral de inflação, na quinta-feira (30), os dados do Caged, sobre o mercado de trabalho, na quarta-feira (29), e o IGP-M.

Logo após confirmar a Selic a 13,75% ao ano, o Banco Central do Brasil destacou novamente o risco fiscal como importante fator para a manutenção dos juros e ainda mandou um recado duro ao governo, afirmando que não descarta uma nova alta caso seja necessário.

Outro tema importante é a discussão sobre as Medidas Provisórias (MPs), que tem criado atrito entre Senada e Câmara. A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um mandado de segurança protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para obrigar o presidente da Câmara, Arthur Lira, a designar as comissões mistas para análise de medidas provisórias, rito que foi suspenso durante a pandemia de covid-19 e permitiu a votação das matérias diretamente no plenário da Câmara e do Senado.

Na ação, Vieira pretende que o Supremo suspenda o ato conjunto da Câmara e do Senado que, em março de 2020, flexibilizou as regras de tramitação. Segundo o parlamentar, a manutenção do modelo dá poderes extraordinários ao presidente da Câmara, que pode definir os relatores das MPs e o envio da matéria ao Senado às vésperas do prazo de caducidade.

No setor corporativo, a Cemig divulgou na sexta-feira (24) o balanço do quarto trimestre de 2022, com lucro líquido de R$ 1,40 bilhão, alta de 46,1% na comparação com o mesmo período de 2021. O lucro ajustado chegou a R$ 1,2 bilhão, crescimento de 21,3%. O lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda, na sigla em inglês) foi de R$ 1,97 bilhão, alta de 19,1% em relação ao quarto trimestre de 2022, já o ajustado chegou a R$ 1,66 bilhão, crescimento de 11,1% na comparação anual.

A Petrobras confirmou as informações da reportagem do Estadão de título “Jean Paul vê diretoria de controle como entulho da Lava Jato na Petrobras”, em que constam afirmações de que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tem defendido em reuniões fechadas com aliados que a Diretoria de Governança e Conformidade, criada em 2014 para evitar casos de fraudes e desvios de recursos, é um entulho da Operação Lava Jato e engessa a administração da estatal.

A Hypera anunciou que o conselho de administração aprovou a distribuição de juros sobre capital próprio, de R$ 0,30791 por ação ordinária, equivalente ao montante total bruto de R$ 194.768.709,44

A Engie Brasil Energia informou que em 23 de março, a unidade geradora 01 da Eólica Santo Agostinho 14 recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar suas operações comerciais. A unidade geradora 01, diz a companhia, conta com capacidade instalada de 6,2 MW e faz parte do Conjunto Eólico Santo Agostinho, empreendimento composto por 14 parques eólicos, com 70 aerogeradores e capacidade instalada total de 434 MW, sendo sua energia agregada ao portfólio da companhia a medida da entrada em operação de cada um dos aerogeradores.

A Petrobras informou que assinou contrato com a empresa Toyo Setal para conclusão das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Polo Gaslub de Itaboraí, as quais estavam paralisadas desde junho de 2022. Com a retomada das obras da UPGN, a previsão do início das operações de processamento de gás no Polo GasLub está mantida para ocorrer em 2024, em conformidade com o Plano Estratégico 2023-2027.