RADAR DO DIA: Israel x Irã; Prates nega aumento de combustíveis; Reforma tributária

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São Paulo, SP – Os índices futuros americanos e as bolsas europeias abriram em queda. A semana termina com o mercado apreensivo com a possível escalada de violência no Oriente Médio. Na madrugada de hoje, mísseis foram vistos explodindo sobre uma cidade iraniana em um ataque que teria sido feito por Israel. Teerã afirmou que não iria
retaliar. Apesar do incidente, o Irã reabriu aeroportos e espaço aéreo que foram fechados durante os ataques.

Países ao redor do mundo pediram que ambos os lados evitassem uma escalada. “É crucial que a região permaneça estável e que todos os lados se abstenham de novas ações”, disse a chefe da Comissão da União Europeia, Ursula von der Leyen. Apelos semelhantes vieram de Pequim e de estados árabes da região.

Ainda não é possível saber qual será o impacto de uma guerra mais extensa na região na economia global. Mas a preocupação com o preço do petróleo e, consequentemente, com o aumento nos custos dos fretes podem “contaminar” negativamente diversos setores, elevando a pressão sobre a inflação.

Por aqui, ontem, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, descartou aumento de combustíveis no Brasil a curto prazo. “Estamos avaliando as condições todas de mercado. Não há razão nenhuma para aumento agora. Não está sendo avaliado (aumento para as próximas semanas). Estamos monitorando o cenário internacional. Por enquanto não há nada que faça mover. E o preço do petróleo indica isso”, disse.

Em Brasília, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ontem (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária. As propostas foram apresentadas a partir de grupos de trabalho organizados por 23 frentes parlamentares com a participação de empresários e da sociedade. O Poder Executivo deve apresentar outros projetos na semana que vem.

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apontou para a necessidade de a regulamentação manter os acordos feitos na aprovação da emenda constitucional. “Este é o nosso desafio: mantermos os princípios e conceitos que foram aprovados, nesta longa construção, e fazer com que estes princípios estejam salvaguardados”, afirmou.

Nesta semana, o governo confirmou a modificação da estimativa dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos. Antes, a trajetória era de superávit primário em 2025 (gastos menores que arrecadação) equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora é de déficit zero (gastos iguais à arrecadação), a mesma meta fiscal de 2024. A meta está disposta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024),encaminhado ao Congresso Nacional

No projeto da LDO para 2024, a estimativa era de um superávit nas contas públicas de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Agora, a previsão é mais branda: 0,25% em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028.

Para 2025, a meta fiscal será cumprida mesmo que as despesas superem as receitas em até R$ 31 bilhões. Isso porque pelas regras fiscais do novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023), a meta é considerada cumprida desde que fique até 0,25% do PIB (estimado em R$ 12,4 trilhões) abaixo ou acima da meta fixada em lei.

No setor corporativo, a Petz informou que celebrou memorando de entendimentos não vinculante (MOU) para a possível combinação de negócios com a Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados S.A. Com a implementação da operação, a companhia combinada terá uma rede de 483 lojas, e alcançará um faturamento bruto de aproximadamente R$ 6,9 bilhões e um Ebitda Ajustado IAS17 de R$464 milhões (considerando o ano de 2023). A relação de troca entre as companhias foi calculada considerando o preço por ação de R$7,10 (sete reais e dez centavos) por
ação de emissão da Companhia. O MOU prevê que, quando do fechamento da Operação, o capital social da sociedade combinada será representado por 50,0% de acionistas da Companhia e por 50,0% de acionistas da Cobasi; e uma distribuição em moeda corrente nacional no valor total de R$ 450 milhões para os acionistas da companhia, sujeitos a determinados ajustes.

A Petrobras informou que assinou com a bp um Memorando de Entendimentos (MoU), com a finalidade de promover discussões e colaboração entre as empresas. Esse acordo não vinculante foca em temas como: oportunidades de negócios em Combustíveis
Sustentáveis, Créditos de Carbono, Refino e Exploração e Produção. As empresas também
buscarão atuar em conjunto em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) divulgou o seu desempenho do mercado de energia no primeiro trimestre de 2024 (1T24). O mercado fio da Copel Distribuição, composto pelo mercado cativo, pelo suprimento a concessionárias e permissionárias dentro do Estado do Paraná e pela totalidade dos consumidores livres existentes na sua área de concessão, teve um aumento de 10,3% no consumo de energia elétrica no 1T24 em relação ao mesmo período do ano anterior, em razão, principalmente, de temperaturas mais elevadas.

A Oi, em recuperação judicial, informou que os credores da companhia reunidos em Assembleia Geral de Credores aprovaram o Plano de Recuperação Judicial das Recuperandas, com ajustes negociados entre as Recuperandas e um grupo relevante de credores. Segundo o comunicado, o plano aprovado visa assegurar a viabilidade operacional e a sustentabilidade às Recuperandas, com vistas à superação de sua atual situação econômico-financeira e à continuidade de suas atividades.

A Hypera informou que seu Conselho de Administração aprovou a distribuição de juros sobre capital próprio, de R$ 0,09724 por ação ordinária, com retenção de imposto de renda na fonte, equivalente ao montante total bruto de R$ 61,550 milhões

O conselho de administração das Lojas Renner aprovou a distribuição de dividendos de R$
658.837.115,82, correspondendo a 69,9% do lucro líquido de 2023 de R$ 976.259.138,41 , além de juros sobre capital próprio no mesmo valor.

A CCR informou que o conselho de administração aprovou a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023, no montante de R$ 1,704.840.156,14, incluindo a distribuição de dividendos.

A Iguatemi informou destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2023, incluindo a distribuição de R$ 200 milhões a título de dividendos. Os dividendos ratificados na AGOE serão pagos em conjunto com o valor total dos dividendos aprovados na Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de fevereiro de 2024, via depósito em conta corrente do beneficiário. Farão jus às três parcelas remanescentes acionistas registrados até 18 de abril de 2024.