RADAR DO DIA: Juros nos EUA; LDO em discussão; offshores no Senado

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São Paulo, SP – Os índices futuros americanos abriram em instabilidade e as bolsas europeias em alta. O mercado ainda digere as informações da ata da última reunião de política monetária do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês). Na ocasião, o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) manteve os juros na
faixa de 5,25% a 5,50% ao ano, o maior nível desde 2001.

A próxima reunião do Fed acontece em 13 de dezembro. Os mercados continuam a precificar que o Fomc deve manter os juros em dezembro e janeiro, e que uma redução pode ocorrer no segundo trimestre de 2024.

Na ata, os membros do Fomc se mostraram cauteloso, afirmando que ainda existe chance de novas altas devido à inflação persistente e acima da meta, mesmo com perspectivas de crescimento mais adversas. Um ponto importante a ser destacado na ata é que vários diretores reportaram que seus distritos começaram a sentir os efeitos dos juros mais altos, o que tem levado a cortes ou postergações de investimentos.

As autoridades ainda disseram esperar que o crescimento econômico no quarto trimestre “desacelere acentuadamente” em relação ao aumento de 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre. Os riscos para o crescimento econômico mais amplo provavelmente estão inclinados para o lado negativo, enquanto os riscos para a inflação estão para o lado positivo, explicou a ata.

Em Brasília, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE) disse que pretende entregar nesta semana seu relatório final, mas
ainda espera pareceres técnicos sobre como ficam os contingenciamentos de recursos em 2024, após a aprovação das novas regras fiscais (Lei Complementar 200/23). Com base no novo arcabouço fiscal, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou emenda à LDO para que o contingenciamento máximo respeite um crescimento mínimo das despesas de 0,6% em relação a 2023. A cada dois meses, o governo precisa verificar se a meta fiscal corre risco de não ser cumprida e aí decide pelos bloqueios. Para 2024, a meta proposta pelo governo é de déficit zero.

Nesta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento tem reunião marcada para a votação do relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). O plano traça as prioridades do governo para um período de quatro anos. Já a LDO dá as diretrizes para a
elaboração dos orçamentos anuais.

Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para hoje a votação do projeto de lei (PL) 4.173/2023, que muda as regras de cobrança do imposto de renda (IR) sobre os fundos de investimentos e a renda obtida no exterior por meio de offshores. A reunião está marcada para as 10h. O texto recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A matéria prevê a tributação ou a elevação de alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro).

No setor corporativo, a Americanas informou que o juízo da 4a Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro deferiu seu pedido de convocação de assembleia geral de credores (AGC) a ser realizada, em primeira convocação, no dia 19 de dezembro de 2023 e, em segunda convocação, no dia 22 de janeiro de 2024, para deliberação sobre o Plano de Recuperação Judicial. O edital de convocação da AGC será publicado oportunamente e já está disponível para consulta nos autos da Recuperação Judicial e no site da Administração Judicial Conjunta.

A votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais ficou para esta quarta-feira (22) após aprovação de um calendário especial e sugestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A proposta poderia ter sido votada em primeiro turno nesta terça-feira (21), mas seriam necessárias outras três sessões para a votação em segundo turno. Foram 48 votos favoráveis ao calendário especial, 20 contrários e uma abstenção.

A Vale informou a conclusão bem-sucedida do teste de processamento para a primeira fase do projeto Salobo III, com o complexo de Salobo atingindo uma capacidade de processamento superior a 32Mtpa por um período de 90 dias. Em 2019, a Vale iniciou a construção do projeto de expansão Salobo III, com investimento de US$ 1,1 bilhão. Somada às plantas I e II, a capacidade de processamento agora ultrapassa 32Mtpa, e no momento está em ramp-up para atingir a capacidade total de 36Mtpa no 4T24.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) apurou estabilidade no preço médio de revenda da gasolina nos postos brasileiros, que manteve-se em R$ 5,63 por litro na semana entre 12 e 18 de novembro, o mesmo preço apurado na semana anterior, interrompendo uma sequência de quedas de onze semanas. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela agência, em seu levantamento semanal de preços de combustíveis, que geralmente sai ás segundas-feiras, mas foi postergado por conta dos feriados da Proclamação da República (15) e do Dia da Consciência Negra (20).

A Nvidia reportou lucro líquido de US$ 9,243 bilhões no terceiro trimestre de 2024 fiscal, o que representa ganhos de cerca de 14 vezes mais aos US$ 601 milhões do mesmo período do ano anterior. Na mesma base de comparação, a receita somou US$ 18,12 bilhões, um aumento de 205%.

A Vale informou que não houve alteração do número de ações em circulação da companhia e, dessa forma, o valor final bruto de remuneração para pagamento em 1 de dezembro permanece R$ 2,331661567 por ação, sendo R$ 1,565890809 por ação como dividendos e R$ 0,765770758 por ação como juros sobre o capital próprio.

A Petrobras informou na noite de ontem (21) que realizou o pagamento da primeira parcela da remuneração aos acionistas referentes ao segundo trimestre de 2023. O valor bruto distribuído corresponde a R$ 0,209176 sob a forma de dividendos e R$ 0,365476 sob a forma de juros sob capital próprio por ação ordinária e preferencial. Ontem, a companhia informou que alterou o número de ações em tesouraria em decorrência do programa de recompra de ações. Assim, o valor bruto dos dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) por ação a serem pagos com base no balanço de 30 de setembro passa a ser de R$ 1,3453475 por ação ordinária e preferencial.