RADAR DO DIA: PIB e inflação dos EUA; taxação de offshores é aprovada; PNAD Contínua

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São Paulo, SP – Os índices futuros americanos e as bolsas europeias abriram em alta. O mercado ainda analisa os dados da segunda leitura do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre dos Estados Unidos, que subiu 5,2% em relação ao trimestre anterior, em base anualizada, uma aceleração ante o segundo trimestre, quando houve expansão de 2,1%.

Para Pedro Canto, analista da CNPI da CM Capital, a economia dos EUA ainda está aquecida e os impactos da política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) não estão surgindo efeito, deixando um possível corte de juros cada vez mais
distante.

Ontem, o presidente do Fed de Richmond, Thomas Barkin, disse que a luta contra a inflação não está encerrada e que não descartaria novos aumentos de juros. Se você acredita, como eu acredito, que a inflação será mais teimosa do que eu gostaria, então acho que falar em reduzir as taxas neste momento é prematuro, ressaltou Richmond.

Hoje será divulgado o índice de preços de gastos com consumo nos EUA (PCE, na sigla em inglês), principal dado sobre a inflação analisado pelo Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), do Fed. O mercado continua apostando que o Fed manterá a atual taxa de juros (5,25% a 5,50% ao ano) em sua próxima reunião, em 13 de dezembro, e que cortes devem acontecer apenas em maio de 2024.

Por aqui, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar hoje o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começou na segunda-feira
(27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça. No início da noite de ontem (29), o ministro liberou o processo para julgamento.

Até o momento, o Supremo tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras de pagamento de precatórios. Os ministros seguem voto proferido pelo relator, ministro Luiz Fux. Com o entendimento, o governo federal poderá solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais. O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais.

No Senado, ontem, foi aprovado o projeto de lei que muda a tributação sobre fundos de investimento exclusivos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. O texto
vai agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os tributos dos mais ricos do Brasil. No parecer, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima montante de R$ 13 bilhões somente em 2024.

Pelo projeto aprovado, as regras dos fundos exclusivos serão igualadas às dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o “come-cotas” (recolhimento periódico do imposto de renda) a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.

Hoje será divulgado a taxa de desemprego do mês de outubro, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. No mês passado, o resultado da taxa de desemprego ficou em 7,7%, uma queda de 1,0 ponto percentual (pp) na comparação com o mesmo período do ano passado e uma diminuição de 0,1 pp. em relação ao mês anterior.

No setor corporativo, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou ontem (29) a efetivação do acordo entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Fazenda para a devolução de R$ 22,6 bilhões ao Tesouro Nacional, em oito parcelas até 2030. Pelo prazo original, o pagamento integral terminaria neste mês.

O Conselho de Administração da Totvs, em reunião realizada nesta data, aprovou o pagamento de juros sobre capital próprio (JCP), no montante total bruto de R$ 126.797.940,99 correspondente a R$ 0,21 por ação da companhia, os quais serão imputados aos dividendos obrigatórios do exercício. Terão direito aos JCP todos os acionistas titulares de Ações na data base de 30 de novembro. Os JCP serão pagos aos acionistas no dia 22 de dezembro.

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou que sua controlada CSN Resources, iniciou, nesta data, uma oferta de recompra no exterior de todos e quaisquer dos 7,625% Senior Unsecured Guaranteed Notes, com vencimento em 2026, emitidos pela CSN Resources, em circulação no mercado internacional (Notes 2026). A Oferta de Recompra será realizada nos termos e condições previstos na Offer to Purchase divulgada nesta data: o valor do principal devido é de US$ 300 milhões e o preço da oferta de recompra é US$ 1.010,00 (montante a ser pago para cada US$1.000 de montante principal dos Notes em circulação, validamente ofertadas e habilitadas para recompra).

A Porter Airlines exerceu seus direitos de compra para fazer um novo pedido firme de 25 jatos da Embraer modelo E195-E2. O novo pedido firme se soma aos 50 jatos já encomendados pela companhia aérea canadense. O acordo, avaliado em US$ 2,1 bilhões a preço de lista, será adicionado à carteira de pedidos firmes do quarto trimestre de 2023. Agora, a companhia aérea canadense passa a ter um total de 75 pedidos firmes, com 25 direitos de compra remanescentes