São Paulo – O assunto que deve pautar o mercado brasileiro é o início da fase final de tramitação da reforma da Previdência no Congresso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa, às 11h, as últimas emendas apresentadas ao texto e, em seguida, encaminha o assunto ao plenário para o voto conclusivo a respeito do tema. A decisão pode ser anunciada ainda hoje.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que traz a reforma da Previdência, já foi aprovado em primeiro turno pelo Senado e já passou pela Câmara. O texto atual introduz a idade mínima como regra geral para a aposentadoria, cria novas alíquotas de contribuição a funcionários do governo que ganham acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e unifica algumas regras dos regimes de aposentadoria de trabalhadores do setor privado e do setor público.
Essas e outras alterações ao regime previdenciário resultariam numa economia de aproximadamente R$ 800 bilhões ao governo federal nos próximos 10 anos. Um outro conjunto de medidas relacionadas à Previdência ainda continuará em debate no Congresso – a chamada PEC paralela – e pode gerar economia extra de R$ 512 bilhões no mesmo período. Este texto, porém, contém medidas mais controversas e ainda precisa passar tanto pelo Senado quanto pela Câmara.
Vale lembrar também que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve discutir hoje o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central e que outra comissão do Senado deve ouvir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a respeito das acusações de que ele teria participado de um esquema para desviar dinheiro público enviado ao PSL de Minas Gerais.
No setor corporativo, a Vale informou que suspendeu temporariamente a disposição de rejeitos na barragem Itabiruçu, localizada no Complexo de Itabira, enquanto avalia as caraterísticas geotécnicas da barragem.
A Braskem retomará na quinta-feira (24), a negociação das American Depositary Shares (ADSs) na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse, na sigla em inglês) com o código BAK, utilizado anteriormente pela companhia.
