São Paulo, SP – Os índices futuros americanos e as bolsas europeias abriram em queda. Ontem, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) elevou a nota de longo prazo do Brasil para BB, de BB-. Assim, o país fica só dois níveis para voltar a ser grau de investimento. Em sua justificativa, a agência mencionou o impacto positivo da aprovação da reforma tributária em sua decisão.
Para Armstrong Hashimoto, sócio e operador de renda variável da Venice Investimentos, a elevação não traz, estruturalmente, nenhuma mudança, mas acaba dando suporte para o Ibovespa buscar novas máximas no curto prazo. Ontem, o Ibovespa subiu 0,59% para 131.850,90 pontos.
Em Brasília, após intenso debate, o Plenário do Senado adiou par ahoje a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). Como sofreu mudanças no Congresso, a chamada MP das subvenções foi convertida no PLV 20/2023. A MP muda as regras de tributação das subvenções dadas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como acontece com o ICMS dos estados e Distrito Federal.
Atualmente, empresas contabilizam essas subvenções para diminuir o pagamento de tributos federais. Estimativas do Ministério da Fazenda indicam um impacto acumulado de R$ 250 bilhões em 2024, sendo R$ 35 bilhões apenas no próximo ano. Por isso, a MP é considerada fundamental para ajudar a zerar o déficit fiscal em 2024.
Ontem, o Congresso concluiu a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Entre os destaques analisados ontem, estava a alteração da meta fiscal do ano que vem de déficit zero para déficit de 1% do PIB. O relator, deputado Danilo Forte (União-CE), foi contrário porque, segundo ele, a prerrogativa de fixar a meta é do Executivo.
Hoje será divulgado o Indice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB. A previsão é estabilidade em relação a setembro, conforme a mediana das projeções coletadas pelo Termômetro CMA. Na comparação com outubro do ano passado, o indicador deve subir 1,85%. Em base mensal, as projeções de seis instituições financeiras variam entre -0,20%% e +0,30% (média de 0,00%). Em termos anuais, as previsões apontadas pelas seis ‘casas’ consultadas vão de +1,40% a +2,10% (média de +1,77%).
Nos Estados Unidos, investidores aguardam a divulgação do índice de gastos com consumo pessoal (PCE, na sigla em inglês), na sexta-feira (22), um dos principais indicadores de inflação do país. Em outubro, o PCE cresceu 3% em base anual e o núcleo avançou 0,2% em base mensal.
Na semana passada, após o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) confirmar a manutenção dos juros pelo terceiro mês seguido, analistas entenderam que as falas do presidente do Fed, Jerome Powell, apontaram que o ciclo de alta terminou e que no próximo ano deve iniciar corte nos juros.
A previsão do mercado é que o Fed deve começar a cortar os juros a partir de março de 2024, após indicar pelo menos três cortes no próximo ano. O primeiro corte de juros provavelmente virá na reunião de março do próximo ano, e depois cortes de 0,25 ponto percentual (pp) em todas as reuniões a partir de abril, para um declínio acumulado de 1,75 pp em 2024.
Na manhã de hoje, o Banco do Povo da China (PBoC, o banco central do país) anunciou sua decisão de manter a taxa de juros de referência em 3,45% pelo quinto mês consecutivo. A taxa de juros de referência de um ano permanecerá inalterada pelo menos até o próximo mês. Além disso, o PBoC informou que a taxa anual de encargos efetiva global a cinco anos ou mais, que serve como referência para o crédito à habitação, também será mantida em 4,2%.
No setor corporativo, a Americanas informou que seu Plano de Recuperação Judicial (PRJ) foi aprovado em Assembleia Geral de Credores (AGC). O documento recebeu a chancela dos detentores de 97,19% da dívida concursal da companhia, de R$ 42,5 bilhões, excluindo-se os créditos intercompany (de dívidas entre empresas do Grupo Americanas). O Plano aprovado será submetido à homologação pelo Juízo da Quarta Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Após a homologação do PRJ aprovado, que recebeu alguns ajustes durante a AGC a pedido dos credores, fica ratificado o compromisso de injeção de capital de R$ 12 bilhões por parte dos acionistas de referência em novos recursos, com adiantamento de R$ 3,5 bilhões do montante total em até 15 dias após a data de homologação, de modo a viabilizar os primeiros pagamentos previstos no plano.
A Assaí realizou o procedimento de bookbuilding da oferta de debêntures, que definiu a oferta de R$ 800 milhões, em duas séries de R$ 400 milhões, em conjunto com os coordenadores Itaú BBA e UBS Brasil. A remuneração das debêntures da primeira série definiu que sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias do DI de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3 (Taxa DI), acrescida exponencialmente de spread (sobretaxa) de 1,85% ao ano, base 252 dias Úteis, calculado de acordo com a fórmula constante da Escritura de Emissão.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribuidora de energia Enel. De acordo com a Senacon, há indícios que a empresa descumpriu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que o fornecimento de energia é um serviço público considerado essencial e não pode ser interrompido. A Enel pode sofrer sanções.
A Vibra informou ontem (19) que seu Conselho de Administração, aprovou a segunda distribuição de remuneração antecipada aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital próprio (JCP), referente ao exercício social de 2023. O valor da segunda parcela dos juros
sobre capital próprio é de R$ 450,021 milhões (R$ 0,40362074704 por ação), considerando apenas o número de ações em circulação, de 1.114.903.500. Farão jus ao pagamento dessa segunda parcela os acionistas na posição acionária do dia 22 de dezembro de 2023, e o pagamento ocorrerá em 29 de maio de 2024, sem atualização ou correção monetária. As ações de emissão da Companhia, relativas a essa segunda parcela, passarão a ser negociadas ex-juros sobre capital próprio a partir de 23 de dezembro de 2023.
