Por Olívia Bulla
São Paulo – O secretário da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes, afirmou hoje que é necessário revisar a incidência de impostos sobre a renda e o consumo com medidas que estão contempladas na proposta de reforma tributária do governo. Segundo ele, a arrecadação deve ser baseada em uma tributação que visa obter um montante maior sobre a base da renda do que sobre a base do consumo, que deve ser reduzida.
Ainda assim, o secretário da Receita lembra que a proposta do governo é reduzir a carga tributária e não aumentar impostos. “É preciso haver medidas que diminuem a regressividade da estrutura atual de tributação sobre a renda, tornando mais progressiva a imposição do tributo sobre a renda”, avalia.
Para ele, é necessário buscar um sistema moderno, racional, com simplificação ampla e com níveis de arrecadação compatíveis e proporcionais com cada nível de empresa. Tostes se disse favorável à tributação sobre o lucro – inclusive dos bancos – e afirma que todo o setor que produz lucro deve ser tributado no Imposto de Renda (IR). Segundo ele, a CSLL, que incide sobre os bancos, será discutida no âmbito da reforma tributária.
Em relação ao consumo, Tostes afirma que a estrutura de tributação sobre o consumo no Brasil é uma das mais complexas do mundo. “Mas a proposta de reforma tributária alcança impostos do governo federal, racionalizando o PIS/Cofins e o IPI, que são a parte que cabe ao governo em relação ao consumo”, diz, acrescentando que a proposta sugere uma reformulação dos demais impostos sobre o consumo de estados e municípios. “É preciso haver diálogo”, avalia.
Olívia Bulla / Agência CMA
