São Paulo – O BTG Pactual e o JP Morgan estimam o incremento de até 20% no ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) das empresas de telecom devido a possibilidade de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para serviços de telecomunicações no estado de Santa Catarina, cuja votação deve continuar hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), e que pode ter impacto nacional.
O BTG estima um incremento no ebitda de até 20% no caso da Vivo, 16% para a Tim, e 15% para a Oi. “Se assumirmos que toda redução de ICMS irá fluir para o ebitda das teles, estimamos o impacto positivo no ebitda para variar de 12-20%”, estima o BTG Pactual, em relatório. “Naturalmente, não esperamos que as empresas de telecomunicações consigam manter todos os ganhos e sejam forçadas a passar pelo menos parte da redução do ICMS para os preços, já que o espírito da decisão do STF é tornar os serviços essenciais mais baratos para a população, então os preços devem cair”, completa.
O relatório do BTG informa ainda que, de acordo com a consultoria especializada Teleco, o ICMS incide sobre serviços de telecomunicações no estado de São Paulo é de 25% (uma das mais baixas do país) e, com a resolução do STF, deve cai para cerca de 18% (aplicável à maioria das atividades no estado). “Supondo que 100% da redução permaneça com as teles, – o que provavelmente não será o caso, como não há custos adicionais envolvidos, essa redução de imposto terá impacto direto no ebitda.
Para o BTG, “embora todas as empresas se beneficiem muito com isso, algumas colherão mais recompensas do que outras”, disse em comunicado. “A explicação para isso vem do fato de alguns estados terem alíquotas mais elevadas do que outros, uma vez que o ICMS varia entre 25-37% no Brasil. Assim, se uma empresa tem sua operação mais centralizada em regiões com maior ICMS deve se beneficiar mais com a redução”, esclareceu a nota.
O JP Morgan tem visão semelhante sobre o incremento, bem como as as porcentagens de incremento do ebitda das empresas do setor. O banco, no entanto, sinaliza que o tempo de implementação pode levar algum tempo, pois apesar de já haver maioria ainda faltam os votos de outros cinco magistrados do Supremo. “A decisão do processo deve terminar em 22 de novembro, embora possa levar mais tempo se um ou mais dos cinco juízes restantes pedirem para revisá-lo.”
Além disso, os analistas do banco acreditam que, mesmo depois de tomada a decisão, pode levar algum tempo para a implementação completa, pois as teles podem ter que pedir nos tribunais o direito de reduzir impostos em todos os estados, e ponderarem que, pelo fato de se tratar de um setor competitivo, os players provavelmente não capturariam os ganhos totais, com uma parte relevante indo para os consumidores na forma de preços mais competitivos. “Mesmo assim, ainda haveria ganhos interessantes para o setor, em nossa visão”, analisa o JP Morgan.
Camila Brunelli / Agência CMA
