São Paulo, 5 de julho de 2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou hoje (5) mais cedo com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em Brasília. Na saída da reunião, os dois falaram rapidamente com a imprensa. Haddad disse que o governador é a favor da Reforma, e que todos os entes federativos vão ser beneficiados.
“Ninguém está pensando no curtíssimo prazo, em ganhos ou perdas. Se a reforma for aprovada, mais investimentos virão ao Brasil em função da segurança jurídica que ela trará e mais conforto dará aos gestores públicos. É um jogo de ganha-ganha e todo mundo vai ganhar, porque o Brasil vai ganhar”, disse Haddad.
O ministro disse não estar preocupado com o número de votos que vai ter, e sim de ter a votação mínima para que a Reforma seja aprovada, “do mesmo jeito que aconteceu com o marco fiscal, que é um projeto de país em está em curso e que é algo que é para as futuras gerações”.
“O presidente Lula sempre se manifestou favorável a um tratamento diferenciado para Manaus em virtude da importância da região para o Brasil e para o mundo. No escopo da reforma, isso está previsto”.
O governador de São Paulo disse ser favorável à Reforma, e que pondera questões pontuais. “São Paulo concorda com 95% da reforma, e propusemos a Câmara de Compensação para melhorar a governança do Conselho Federativo. Se eu tenho uma governança mais frouxa, eu preciso de uma arrecadação mais na mão do Estado”, afirmou.
Ele reforçou a importância de uma maior governança e que seja mais representativa, de forma que a cobrança dos tributos seja feita de forma automática, nos moldes semelhantes ao que acontece na União Europeia.
“Eu diria que [a Reforma] é a alavanca que está faltando agora para nós termos o impulso de desenvolvimento. A câmara de compensação é uma alternativa. Vamos construir essa boa governança e eu tenho certeza de que nós vamos ter uma boa equação para defender lá no Plenário [da Câmara]. Nós vamos tentar fazer o convencimento também dos parlamentares nesse sentido”.
Freitas acredita que é melhor que a governança do Conselho Federativo entre já na votação da Reforma. “Ao longo do tempo, pode haver uma desfiguração desse Conselho e ter uma extrapolação de funções. Isso não seria bom, porque, de certa forma, o Conselho tem que simplesmente ser um braço operacional desse sistema de arrecadação automático, de disponibilização de créditos de forma mais automatizada”.
Vanessa Zampronho / Agência CMA
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