São Paulo – A reforma tributária buscada pelo governo será aquela que for possível, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem, durante um evento promovido pelo banco BTG Pactual. O discurso dele ecoa o do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que defende a divisão da reforma em várias etapas, começando pela aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços, que não requer alteração na Constituição.
“Vamos fazer o óbvio. Vamos trocar o IVA [imposto sobre valor agregado]. Vamos fazer o que tem que ser feito, com um IVA federal, a primeira simplificação, reduzir um pouco os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) – botar fogão, geladeira, um pouquinho mais acessíveis – e acabar um pouco com as isenções”, disse o ministro. “A reforma tributária vai ser relativamente simples. A possível.”
Ele defendeu a redução de isenções tributária existentes hoje como forma de evitar a criação de novos impostos – “senão daqui a pouco vem o imposto sobre grandes fortunas. É melhor o cara pagar um pouquinho onde está isento”, disse Guedes.
“O cara recebe chamada do private banking no final do mês: ‘quer mais R$ 100 milhões da letra x porque é isenta?’ Pô, tem que ter vergonha. Paga o imposto aí feito todo mundo paga”, acrescentou o ministro, sugerindo que entre as isenções que serão removidas estão as de letras de crédito e certificados de recebíveis dos setores imobiliário e do agronegócio.
“Não, mas aí agricultura vai sofrer. Não, não vai sofrer, não. A gente baixa o compulsório um pouquinho. É o que da para fazer”, acrescentou.
Guedes também disse que entre as mudanças tributárias previstas está a diminuição da carga de impostos sobre as empresas – ou “corporate tax”. “Baixa 2,5% o corporate tax no primeiro ano, mais 2,5% no segundo e sinaliza que se for reeleito continua baixando”, afirmou.
Esta redução seria compensada por um aumento no imposto de renda que incide sobre dividendos – algo que já havia sido indicado pelo ministro em ocasiões anteriores. “Tirou da empresa, [dinheiro] veio por dividendo? Opa, conversa aqui comigo. O funcionário pagou 27,5% e você não vai pagar nada? Está achando que é assim a vida? São coisas simples, que todo mundo vai entender. Menos regressividade, reduz os indiretos, aumenta um pouco o direto, mas aumenta no lugar certo – aumenta na física, reduz no corporate tax”.
Ele ressaltou que o “corporate tax” no Brasil está muito acima da média mundial, de 21%, e que há espaço para esta redução. “Podemos descer muito antes de encontrar a média. Estamos bem acima da média.”
Guedes também defendeu o chamado “passaporte tributário”, nome que vem sendo atribuído à renegociação de dívidas das empresas com o governo no contexto da reforma tributária.
“A gente dá desconto de 70% [na dívida tributária], o cara paga, está reativado, [Supondo que o empresário] fechou o restaurante, está devendo R$ 200 mil, não pode abrir de novo. Restaurante quebrou, não tem dinheiro nenhum? Paga R$ 10 e não chateia. O maior pode pagar um pouco mais, tem deságio menor”, disse o ministro, acrescentando que com isso é possível “adquirir um passaporte para país novo, com impostos simples, com alíquotas um pouco mais baixas”.
CRESCIMENTO E EMPREGO
Guedes estimou que a economia brasileira pode crescer 5% neste ano – a maior parte disso em função do ritmo de recuperação herdado do ano passado, mas com o restante vindo de investimentos direcionados ao Brasil.
“Desses 5%, vão ter 5% que vão ser de recuperação cíclica, mas tem 2% que são retomada de investimento”, disse o ministro. Segundo ele, o Brasil está recebendo investimentos de longo prazo via concessões e privatizações e “isso não é só recuperação cíclica, é compromisso de manter crescimento sustentável por 10 anos.”
Além disso, o emprego e a arrecadação estão se recuperando mesmo em meio ao agravamento da pandemia de covid-19 por aqui nos últimos meses, o que sugere uma recuperação ainda mais forte.
Ele sugeriu também que a recuperação do emprego pode ser ainda mais forte a partir do momento em que o governo introduzir um programa para subsidiar o primeiro emprego.
“Vamos pegar os jovens que estão por aí, andando sem treinamento, sem escola. Toma aqui R$ 300 para fazer programa de treinamento da empresa. A empresa paga R$ 300 também, dá o BIC, Bônus de Incentivo à Qualificação, e eu dou o BIP, Bônus de Inclusão Produtiva. 600 pratas, Acho que podemos criar 2 milhões de empregos, rapidamente, em alguns meses”, disse Guedes.
O ministro disse que já há algumas empresas interessadas em aderir ao programa, que ainda precisa ser formalizado. “Uma já pediu 20 mil, outra 30 mil”, disse Guedes, acrescentando que há outros programas sendo gestados no governo para combater a pobreza – entre eles a adoção do chamado imposto de renda negativo (pagamento do governo para quem tem renda muito baixa).
