São Paulo, 20 de fevereiro de 2024 – O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), relator do projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, disse, em entrevista à Globonews, que a proposta do governo de transformar a Medida Provisória da desoneção em Projeto de Lei já está definida. “A forma já está definida, esperamos agora o conteúdo da proposta do governo”, disse, aguardando o resultado da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e líderes do Congresso, marcada para a manhã de hoje.
Efraim disse que o governo precisa melhorar a articulação política para avançar na agenda econômica e que o Congresso quer ver suas decisões respeitadas. “Quanto mais a proposta do governo se aproximar do texto definido pelo Congresso, mais chance o Executivo terá de angariar votos”, disse, alertando que só mudar de MP para PL não atende toda a demanda do Congresso.
O senador disse esperar que a proposta do governo trate da transição final sobre a desoneração. Mas deixou claro que aumentar a carga tributária sobre a folha de pagamento, como sinaliza o governo, é uma decisão equivocada, que pode causar uma onda de demissões e quebrar setores da economia.
Efraim frisou que não é intenção do Congresso rediscutir aumento de carga tributária. O senador destacou o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que “tem se mostrado disposto a negociar”.
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