São Paulo – As minutas do edital e do novo contrato de concessão para relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), preveem investimentos na ordem de R$ 4,2 bilhões no terminal paulista pela iniciativa privada. A expectativa do governo federal, através do Ministério da Infraestrutura, é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022.
O edital foi aprovado ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com isso, os documentos entram na fase de sugestões da sociedade, primeiro por consulta e depois em audiência pública. Na sequência, o edital é enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Esse é um dos projetos mais estratégicos que temos em nossa carteira de concessões. O Aeroporto de Viracopos é um ativo muito importante para o Brasil, um dos principais aeroportos de carga da América Latina. Então, tem uma relevância e uma estratégica fundamental ao desenvolvimento econômico do país”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, em
nota.
Segundo o secretário, o projeto prevê a construção de uma nova pista de pouso, paralela à já existente e independente, apta a receber aviões cargueiros de grande porte, além de operações de transporte de passageiros, regulares e não regulares.
RELICITAÇÕES
Esse é o segundo processo de relicitação aeroportuária realizado pelo governo. No primeiro semestre, teve início o procedimento para abertura de nova concorrência para a administração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), pela iniciativa privada. São previstos R$ 295,8 milhões de investimentos e o leilão deve ocorrer ainda neste ano.
“Natal está mais à frente, com processo protocolado no Tribunal de Contas da União (TCU) e que já passou por audiência pública. E agora, abriremos audiência pública com relação a Viracopos”, completou Ronei. Durante o período de audiência pública, serão coletadas informações do mercado aéreo e contribuições da sociedade e dos entes envolvidos no processo.
A adesão à relicitação, que é um ato voluntário da concessionária, foi comunicada pela Aeroportos Brasil-Viracopos no dia 19 de março de 2020.
A relicitação consiste na devolução amigável do ativo seguido de leilão e assinatura de novo contrato com o vencedor do certame. O procedimento foi criado para gerar segurança jurídica e garantir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade, uma vez que a concessionária deve manter a qualidade e os requisitos de segurança operacional até que a nova empresa assuma as operações do aeroporto.
PARTICIPANTES
O BTG Pactual vê a CCR como potencial candidata a participar da relicitação do aeroporto, junto com outros competidores locais e estrangeiros, considerando que o certame deve atrair grande interesse do mercado por ser estratégico e posicionado como um importante polo do estado de São Paulo.
“Não temos certeza se Viracopos é um projeto que se encaixa no portfólio da CCR, já que poderia competir com seu projeto do Novo Aeroporto de São Paulo (NASP), na região metropolitana da capital. Acreditamos que isso explica porque o empresa nunca mencionou ter interesse no ativo. No entanto, Viracopos pode aumentar os volumes de PAX da empresa, ajudando-a a se tornar um player mais relevante no país”, disseram os analistas, em relatório.
Com isso, o banco manteve a recomendação de compra do papel da CCR (CCRO3), que caía 1,58%, a R$ 12,42, às 13h06 (horário de Brasília).
As minutas do edital e do novo contrato de concessão para relicitação do aeroporto de Viracopos, aprovados ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) preveem investimentos na ordem de R$ 4,2 bilhões pelo novo operador privado. A expectativa do governo federal, através do Ministério da Infraestrutura, é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022. Os documentos passarão por consulta e audiência pública e serão enviados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
