São Paulo – A Política Nacional de Biocombustíveis, a RenovaBio, atingiu a marca de 15 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs), de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), superando os 14,9 milhões de CBIOs necessários para o cumprimento das metas de descarbonização estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para os anos de 2019 e 2020.
Os distribuidores de combustíveis fósseis (gasolina e óleo diesel), partes obrigadas ao cumprimento de metas individuais no RenovaBio, já totalizaram a compra de 8,3 milhões de CBIOs, aproximadamente 56% da meta total de 14,9 milhões, disse a agência.
PRODUTORES DE BIOCOMBUSTIVEIS
De acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), nesta quinta-feira, a B3 contava com mais de 6 milhões de CBIOs disponíveis para compra. Atualmente o programa conta com 232 unidades possuidoras do certificado de produção eficiente, sendo 209 delas empresas produtoras de etanol, com 113 associadas à entidade.
Para receberem a certificação do RenovaBio, os produtores de biocombustíveis precisam fazer um levantamento de quanto dióxido de carbono (CO2) emitem em todo processo produtivo. Cada CBIO equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que deixa de ser emitida na atmosfera.
O inventário é averiguado por firma inspetora credenciada junto à ANP e colocado em consulta pública. Após a conclusão da certificação pela ANP, a empresa produtora precisa firmar contrato com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para enviar suas notas fiscais de venda de etanol carburante e obter o direito de emissão de CBiO para o volume comercializado.
Os CBios têm seus negócios registrados em uma plataforma eletrônica da B3 e são disponibilizados para compra de venda para pessoas físicas e jurídicas por meio de instituições financeiras.
Após a validação na Plataforma CBIO, os créditos de descarbonização são escriturados por instituições financeiras e disponibilizados no mercado.
