São Paulo, 3 de abril de 2024 – O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje que um entendimento sobre a reoneração dos municípios será alcançado em breve. “Estamos buscando atender o pleito dos prefeitos e o equilíbrio fiscal. A negociação está a cargo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está buscando um meio termos com o Congresso”, afirmou Costa, em entrevista à Globo News.
O ministro disse que a negociação foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Em breve chegaremos a um entendimento”, reiterou, explicando que a opção do governo por encaminhar o assunto ao Congresso por medida provisória – contrariando as casas – tinha como objetivo diminuir o impacto fiscal.
Rui Costa afirmou que o governo precisa e está fazendo o “exercício do diálogo com o Congresso”. Culpou a administração anterior pelas dificuldades enfrentadas nesta relação. “Passamos anos sem cuidar do país”. Costa destacou a aprovação da reforma tributária e disse que as medidas para regulamentação serão mandadas em breve ao Congresso. “Mesmo com ajustes e na base do diálogo, temos conseguido a aprovação dos projetos”.
O ministro afirmou que o governo está trabalhando na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que esgotará todo o prazo para apresentar ao Congresso – 15 de abril. “Ainda não apresentamos o texto ao presidente Lula. Isso acontecerá nos próximos dias”, disse, evitando confirmar se as metas fiscais serão mantidas.
Sobre a popularidade do governo e do presidente, Costa acredita que com as entregas que serão feitas nesse ano e com a continuidade do crescimento da economia, os índices seguirão crescendo. “2024 é o ano da entrega. O governo está focado nisso.
Ao falar da Petrobras e das críticas do mercado sobre a postura intervencionista do governo em algumas empresas, o ministro destacou o resultado extraordinário da estatal. Segundo ele, o valor distribuído em dividendos foi aprovado pelo conselho no ano passado e ficou dentro do previsto.
Sobre os dividendos extraordinários, Costa disse que o conselho decidiu por depositar em uma conta por sugestão de um parecer técnico da própria empresa. “Segundo parecer, seria excesso de apetite ao risco a distribuição. Não houve intervenção do governo”.
Rui Costa acrescentou que o presidente da Petrobras, Jeal Paul Prates, e sua diretoria estão fazendo um bom trabalho, mas ressalvou: “todos temos cargos indicados pelo presidente Lula. Se achar conveniente uma mudança, essa será uma decisão do presidente”.
O ministro garantiu que a prioridade do governo na área de energia neste momento é baratear o preço e que alternativas estão sendo buscadas e discutivas pelo presidente Lula com os ministérios envolvidos. O ministro defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial e espera que o licenciamento do Ibama seja liberado, dentro de uma avaliação de todos os critérios. A ideia é usar os recursos desta exploração em investimentos na transição energética.
Em relação à substituição do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ministro disse que a decisão cabe ao presidente Lula e será tomada no momento certo. Ele evitou comentar as especulações sobre o nome do diretor Gabriel Galípolo, primeira nome especulado e aparentemente o favorito na corrida. “Mas a teoria de que o primeiro nome é o indicado posteriormente é válida”, disse ao responder o questionameto de que as escolhas de Lula acabam sempre convergindo para o primeiro nome citado.
Dylan Della Pasqua / Safras News
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