A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal fará a sabatina do indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Kassio Nunes Marques, no dia 21 de outubro, segundo informações do Senado Federal.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), já havia anunciado na semana passada que “em respeito ao senhor ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13”, data em que o decano da Corte se aposentará oficialmente.
Após a sabatina, com a apresentação do relatório de um senador, o colegiado vota para aprovação ou não. Caso seja aprovado, o parecer vai a Plenário, onde para ser aprovado é necessária maioria simples (41 dos 81 senadores).
