A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em entrevista ao programa Conexão, da GloboNews hoje (12) mais cedo, disse que está otimista sobre a aprovação da Reforma Tributária por parte do Senado Federal.
“Saímos da conversa que tivemos ontem com o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco sobre a Reforma Tributária. Vamos fortalecer a indústria nacional e criar mais empregos”, afirmou.
Ela citou um estudo do Ipea, que mostrou que, com a Reforma, o crescimento do PIB do país poderá ser de 1% a mais, fora o ganho de produtividade. Mas citou também o risco de que alguns setores passem a exigir isenções tributárias além das que estão previstas.
“Se tivermos mais incentivos, o ganho no PIB será neutro, e precisaremos aumentar a carga tributária, sendo que o objetivo dela é justamente evitar isso”.
Tebet disse que o Senado poderá ter o tempo dele para fazer a análise do projeto da Reforma que foi aprovado na Câmara este prazo é de 60 a 90 dias. “É a casa da reflexão. Acredito que a aprovação seja já em outubro”.
Sobre o arcabouço fiscal, aprovado em primeiro turno na Câmara e no Senado, onde sofreu alterações, Tebet disse que tais mudanças possam ser mantidas na volta do projeto para a Câmara. Algumas delas deixam a parcela de investimento governamental em áreas como saúde e educação maiores do que a que havia sido aprovada na Câmara. São essas mudanças que estão baseando a elaboração do orçamento do governo para 2024.
“Estamos trabalhando com o arcabouço do jeito que saiu do Senado. Com isso, estamos medindo na grade o quanto os ministérios poderão gastar em 2024. Sem essas mudanças propostas pelo Senado, teríamos R$ 30 bilhões a menos no orçamento”.
A respeito dos gastos públicos, a ministra afirmou que, com o crescimento do PIB estimado em mais de 2% neste ano, os investimentos governamentais poderão crescer, sem comprometer as contas públicas e contribuir para a redução da dívida.
“Quando se cresce mais, mais receitas teremos para cobrir o rombo dos gastos públicos. Para este ano, conseguiremos reduzir para 1% a dívida em relação ao PIB. No ano passado, estava em 2%. Mas, para isso, é necessário que o projeto do Carf seja aprovado, bem como a reforma tributária. Há a expectativa que os juros do Banco Central também caiam este ano. O cenário atual mostra que tudo isso deverá acontecer”.
Por fim, Tebet falou que o ideal é que a Reforma Tributária seja aprovada de forma integral, e não ‘fatiada’ quando partes do projeto são aprovados separadamente. Já a promulgação da Reforma poderá ser feita aos poucos. “A Reforma fatiada não prejudica apenas o governo, mas também o Brasil. Quando se votam exceções à Reforma de forma isolada, a chance de lobby de setores da economia conseguirem essa aprovação é grande. Já a promulgação fatiada não terá problemas”, concluiu.
