São Paulo – A Vale informou ontem (27) que a Samarco – joint venture entre a mineradora e a BHP (com 50% de participação acionária cada) – divulgou informações materiais não-públicas que foram fornecidas sob acordos de confidencialidade a certos credores em relação às discussões relacionadas à reestruturação de sua dívida.
De acordo com o processo de recuperação judicial da Samarco, a controlada apresentou seu plano de negócios e uma nova proposta de reestruturação da dívida para consideração dos representantes dos credores, em uma reunião realizada no dia 15 de dezembro e que, até a presente data, as partes não chegaram a um acordo de uma reestruturação consensual e, de acordo com os termos previamente acordados, a Samarco teria que divulgar estas informações até 27 de dezembro.
Os materiais e documentos apresentados pela Samarco estão disponíveis no site da Samarco em https://www.samarco.com/wp-content/uploads/2021/12/Samarco-Blow-out-Materials.pdf.
O processo de RJ da Samarco foi ajuizado em 9 de abril para reestruturar sua dívida de aproximadamente R$ 50 bilhões, sendo a maior parte dela financeira, segundo a empresa.
INDENIZAÇÕES
A Samarco também é responsável pelas medidas de reparação e compensação pelos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando aproximadamente 39,2 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram o rio Gualaxo do Norte, matando 19 pessoas e causando uma série de impactos em 39 municípios de Minas Gerais ao Espírito Santo, ao longo de 670 quilômetros.
Na apresentação aos credores, a Samarco informa a estimativa de gasto de R$ 27,6 bilhões de 2022 até 2030, pela Fundação Renova, entidade criada para implementar programas relacionados à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, o que representa um aumento de R$ 11 bilhões em relação ao orçamento previsto inicialmente no plano de recuperação judicial, explicado pelas decisões da 12a Vara Federal, que ampliou o escopo e o montante de indenizações a serem pagas pela fundação.
A Renova afirma ter investido R$ 15,6 bilhões em 42 programas e mais de 336 mil pessoas indenizadas desde a sua criação, em , até 21 de agosto deste ano.
Segundo a Samarco, a corte pediu que o Conselho Nacional de Justiça mediasse as negociações entre as partes para ingressar em novos acordos e adereçar controvérsias relativas ao processo de remediação.
