São Paulo, 5 de fevereiro de 2020 – O presidente Jair Bolsonaro disse que zeraria os impostos federais que incidem sobre os combustíveis se os governadores fizessem o mesmo com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a estes produtos.
“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ele ao sair do Palácio do Alvorada, segundo informações divulgadas na imprensa.
Há tempos Bolsonaro vem defendendo uma cobrança menor de impostos estaduais sobre os combustíveis. No início de janeiro, ele disse que buscaria uma forma de alterar como os estados aplicam o ICMS sobre os combustíveis para que a cobrança seja feita sobre o preço da refinaria, não sobre o preço na bomba.
Antes disso, ele também havia mencionado superficialmente esta proposta, mas governadores indicaram ser contrários, principalmente porque a mudança na aplicação do ICMS resultaria em perda de arrecadação caso não houvesse mudança na alíquota do imposto.
Também no início deste ano, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo federal estudava medidas para compensar um eventual aumento nos preços dos combustíveis. “Temos que criar talvez mecanismos compensatórios – não de impostos – que compensem este aumento sem alterar o equilíbrio econômico. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas”, disse ele à época.
Uma das formas pela qual o governo poderia ajudar a reduzir o valor dos combustíveis seria via desoneração, reduzindo as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis), mas há pouca margem para isso atualmente.
Desde maio de 2018 a alíquota da Cide para o óleo diesel está zerada. A da gasolina equivale a R$ 100 por metro cúbico do combustível. Outros combustíveis, como querosene de aviação, também estão isentos da contribuição.
Outra opção seria via redução das contribuições do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aplicados sobre a importação de combustíveis. O diesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP); e o querosene de aviação contam com este tipo de benefício atualmente. A gasolina, não.
