São Paulo, 20 de julho de 2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou hoje (20) da reunião de abertura da Agenda de Reformas Financeiras ciclo 2023-2024, no Rio de Janeiro, e disse que as reformas precisam acontecer para que a economia do Brasil cresça.
“Se não endereçarmos essas reformas para o país crescer, as tensões políticas vão voltar. O país está cansado, precisamos mudar esse tom polarizado e fazer a agenda progredir. Não é uma agenda light. É uma agenda difícil que estamos fazendo, exaustiva, que exige muitas horas de reunião e de pessoas envolvidas”.
Uma das agendas que ele lembrou e que é uma mudança nesse sentido é a aprovação do marco fiscal. ” O que parecia impensável há seis meses se tornou realidade, como o marco fiscal brasileiro. Tem algum marco fiscal melhor que o brasileiro nesse momento? O Congresso tem dado uma grande demonstração de maturidade”.
Haddad falou que as reformas financeiras vão girar em torno de três assuntos, o de seguros, o de mercado de capitais e o de crédito. “Haverá um impacto grande nesses mercados. O país precisa avançar”.
Ele falou da reforma tributária, que agora está em análise no Senado Federal. “O caos tributário não só impede o crescimento de empresas como evita a vinda de novas empresas para o Brasil. Ele gera muita insegurança jurídica”.
O ministro disse que precisou tomar medidas delicadas, como a reoneração dos combustíveis, de forma a minimizar o impacto. “Estamos revertendo várias decisões que foram desastrosas para a economia brasileira, como a reoneração dos combustíveis e a questão do Carf. Isso gera um novo horizonte para a economia brasileira, e dá mais oportunidades para investidores nacionais e estrangeiros”.
Haddad comparou a economia brasileira como um carro de Fórmula 1. “Nessa concorrência que temos hoje, não adianta apenas andar para a frente, e sim precisamos andar mais rápido que os outros. As reformas permitem que nosso carro ande mais rápido”.
Sobre pontos divergentes a respeito da reforma tributária, ele disse que o consenso total não é possível, mas que as discussões devem ser feitas e as aprovações devem acontecer. “Não vamos ter consenso sobre tudo. Temos que separar o público e privado, e evitar falar somente de setores específicos da economia. Tendo regras de concorrência, que vença o melhor: o Brasil vai ganhar com o aumento de produtividade”.
Ao falar sobre a análise da reforma tributária no Senado, Haddad falou que “é mais um trabalho de lapidar o que já foi feito do que criar novos dispositivos. Torço para que o trabalho no Senado seja tão ou melhor que o que foi feito na Câmara”.
A reforma tributária sobre a renda, Haddad disse que prefere não adiantar discussões porque ela é mais complexa. “Como ela foi menos discutida que a do consumo, ela é mais complexa. Essa reforma vai precisar de um processo de mais amadurecimento. Combinando as duas reformas, vamos atingir um novo patamar de civilidade”.
Vanessa Zampronho / Agência CMA
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