São Paulo – O orçamento de 2021, aprovado ontem pelo Congresso, reduziu em 90% o volume original de R$ 2 bilhões que estava previsto para a realização do Censo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A decisão inviabiliza a realização da pesquisa e o órgão disse que pedirá orientações ao Ministério da Economia sobre o assunto.
“O IBGE solicitará orientações ao Ministério da Economia sobre os procedimentos no tocante à operação censitária que, de acordo com a lei 8.184/1991, deve ser realizada a cada dez anos”, disse o órgão em nota.
O Censo deveria ter sido realizado no ano passado, mas foi adiado por causa da pandemia de covid-19. O IBGE já havia indicado na semana passada que a redução no orçamento inviabilizaria a pesquisa, que é usada como subsídio para a formulação de políticas públicas em diversas áreas.
Os dados do Censo são usados, por exemplo, como referência para as projeções populacionais com base nas quais é definida a representação política no País, indicando o número de deputados federais, deputados estaduais e vereadores de cada estado e município.
Também é a partir destes dados que o Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece as cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
