São Paulo – O consórcio Via Brasil, formado pelas empresas Conasa, Zetta, Rocha Cavalcante e M4 Investimentos e representado pela corretora Mirae Asset, arrematou o leilão para a concessão de seis trechos da rodovia BR-163/230, realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta-feira, na B3. Único proponente, o consórcio apresentou a oferta de R$0,07867 por quilômetro (km), representando um deságio de 8,09% em relação à tarifa básica do edital.
“O estado do Pará dobrará a produção de grãos e essa rodovia é fundamental para atender o escoamento da produção. Nós estamos preparados, por conhecer e atuar na região”, disse Mario Marcondes, diretor da Conasa, que integra o consórcio Via Brasil e que já atua em outras três rodovias no estado do Mato Grosso.
“Somos uma empresa média e de nichos de mercado, atuamos em energia, saneamento e concessões rodoviárias”, acrescentou.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o leilão da BR-163 atraiu menos interessados em relação a outros processos realizados pela pasta por ter um prazo mais curto de concessão e menor retorno e considerou o resultado satisfatório em relação às condições apresentadas.
“Apostamos no Ferrogrão, a concessão da BR-163/230 tem o tempo necessário para que a ferrovia seja construída”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, referindo-se à licitação para a concessão de ferrovia de aproximadamente 933 km de extensão entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA), que aguarda aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em março, o STF suspendeu a licitação após apontar pontos inconstitucionais no empreendimento.
BR-163/230
O sistema rodoviário BR-163/230 compreende um total de 1.009,52 quilômetros (km) de extensão, integrando o Sul, Centro-Oeste e Norte do Brasil, utilizado para escoar a produção de 13 municípios e ligar os terminais portuários do Arco Norte, no rio Tapajós.
A licitação, na modalidade leilão com concorrência internacional, considerou o menor valor da tarifa básica de pedágio. O edital prevê investimentos de R$ 1,87 bilhão, custos operacionais de R$ 1,2 bilhão, taxa de retorno interna de retorno de 8,47% e 28.635 empregos diretos e indiretos.
A ANTT concede a concessão de seis trechos do sistema rodoviário, por 10 anos, prorrogáveis por mais dois, a exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade.
A agência informa que os trechos exigem melhorias complementares, que deverão ocorrer até o quinto ano da concessão, incluindo 42,87 km de faixas adicionais, 30,24 km de vias marginais, acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá, oito novos dispositivos de interconexão em desnível, sete passarelas de pedestres, implantação de 340 km de acostamentos, entre outros.
A Taxa Interna de Retorno de projeto (real), estabelecida pelo Poder Concedente, sobre o fluxo de caixa sem alavancagem, é de 8,47% ao ano, o que levou a Tarifa Básica de Pedágio máxima a ser considerada para a elaboração da Proposta Econômica Escrita de R$ 0,08560 por km, referenciada a julho de 2019.
Nas praças de pedágio P1 e P2, o valor de pedágio é de R$ 8,56. Na praça de pedágio P3, o valor é de R$ 65,93, no entanto, somente veículos com quatro ou mais eixos pagam nesta praça, sendo os demais tipos de veículos isentos.
O projeto também prevê a instalação de três praças de pedágio, em taúba/MT (km 920), Guarantã do Norte/MT (km 1.090) e Trairão/PA (km 642), pontos de parada e descanso e bases de serviço operacional, que prestam apoio para as equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via..
“A finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão)”, diz o edital.
