Brasília – O Senado Federal aprovou esta quinta-feira (1) a Medida provisória (MP) 977/2020 que abre crédito de R$ 20 bilhões para garantia de empréstimos feitos por bancos às empresas que tenham receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A matéria segue agora para promulgação.
A medida faz parte do bloco de textos criados a fim de resguardar pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus. O texto versa que no âmbito de Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia, o crédito possibilitará a integralização de cotas junto ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), atendendo a demanda do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI).
O aporte inicial será de R$ 5 bilhões e as parcelas seguintes serão ocorrerão conforme a demanda do mercado de crédito por garantias. O limite é de R$ 20 bilhões. O dinheiro virá da emissão de títulos do Tesouro Nacional.
