São Paulo – O Congresso Nacional vai avaliar a retomada dos pagamentos de auxílio emergencial, mas levará em consideração o espaço fiscal para a medida, afirmaram os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em uma declaração conjunta.
Segundo o documento assinado por ambos e lido por Pacheco, Senado e Câmara “trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação da pandemia, incluindo sobretudo a análise das possibilidades fiscais para, respeitando teto de gastos, avaliar alternativa de oferecer segurança financeira através de auxílio emergencial para brasileiros e brasileira que estejam enfrentando miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia.”
Durante um pronunciamento conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado também disse que o Congresso vai trabalhar para agilizar tanto o licenciamento quanto a compra de vacinas contra a covid-19 pelo governo brasileiro.
Segundo Pacheco, Câmara se Senado vão “construir processo legais para tornar mais ágil o processo de licenciamento de vacinas. As Casas conversarão com especialistas para avaliar o modo de tornar o Brasil mais apto a ter acesso a maior quantidade de vacinas, boas vacinas, que já tenham sido atestadas internacionalmente”, afirmou.
Pacheco também disse que o Legislativo vai assegurar recursos para a comprade vacinas ao Executivo e que o orçamento de 2021 vai trazer previsões para que todos os brasileiros possam se vacinados.
