São Paulo – O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou que o setor mineral registrou faturamento estimado de R$ 53 bilhões no terceiro trimestre de 2023 (3T23), queda de 28,9% em relação ao mesmo intervalo de 2022, devido à redução na produção, principalmente, e oscilações nos preços das commodities.
“Os incentivos anunciados pelo governo chinês ao setor imobiliário trazem expectativa de manutenção do preço do minério de ferro”, disse o porta-voz da entidade. Em 2022, o faturamento do setor totalizou R$ 250 bilhões.
O preço médio trimestral do minério de ferro subiu 11,4% em relação ao 3T22, chegando a US$ 105 por tonelada.
De janeiro de 2022 até início de outubro o preço do minério de ferro oscilou de está na faixa de US$ 119,9-120,35 por tonelada e o Ibram espera que se mantenha nesse nível.
As exportações minerais caíram 4,5% em dólares na comparação anual, para US$ 11,09 bilhões, provavelmente por fechamento de contratos, e aumentaram 3,5% em dólares e 10,2% em toneladas na comparação trimestral. A China representou 70% das exportações de minério de ferro.
As importações minerais caíram 47,8% em dólares, para US$ 2,46 bilhões no 3T23, na comparação anual, e aumentaram 10,9% em toneladas.
O saldo da balança comercial do setor mineral foi de US$ 8,64 bilhões, o que representa 32% do saldo da balança comercial brasileira.
O recolhimento de tributos e encargos foi de R$ 18,3 bilhões, aproximadamente 30% menor que no terceiro trimestre de 2022. A arracadação de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi de R$ 1,5 bilhões, 23% abaixo que no 3T22, devido à redução da produção de minério.
A Taxa de Fiscalização dos Recursos Minerais (TFRM) encerrou 2022 com recolhimento de R$ 2,5 bilhões em TFRM estaduais, 2,1 vezes acima do recolhido em 2021 (R$ 952 milhões). “2021 foi um ano extremamente positivo para as exportações do setor.”
Segundo levantamentos da entidade, com a instituição de TFRMs municipais, o recolhimento destas taxas podem alcançar R$ 6,3 bilhões por ano, aproximando-se do valor de arrecadação da CFEM.
Os investimentos previstos até 2027 devem alcançar US$ 50 bilhões, deste total US$ 6,5 bilhões são investimentos “socioambientais”, disse a entidade. Esses dados deverão ser atualizados no 4T23.
REFORMA TRIBUTÁRIA, GREVE NA ANM, CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO E BNDES
Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram, demonstrou preocupação sobre a eventual manutenção, pelos senadores, do artigo 19 da PEC 45/2019, da Reforma Tributária, que estabelece tributação sobre minerais, entre outros produtos. Ele disse que conversou com o relator da PEC da Reforma no Senado, o senador Eduardo Braga, sobre o artigo que, na sua avaliação, cria uma distorção para todas as atividades econômicas do País. Braga disse que o artigo deve ser aprovado no texto que tramita no Senado, mas deverá ser debatido na Câmara. “Na nossa avaliação, esse artigo cria insegurança jurídica”, disse Jungmann, em entrevista a jornalistas durante a apresentação dos dados, nesta quarta-feira.
“A nossa preocupação está sendo rastreada, esperamos que o artigo 19 continue, assim como os Impostos Seletivos. O que mais preocupa é o tempo de tramitação dessa reforma. O texto vai voltar à Câmara e se não aceitar o texto do Senado, volta tudo. Temos oito semanas até o fim do ano, claro que pode ser prorrogado, mas dada a complexidade e às diferenças, preocupa”, acrescentou.
Em relação à greve da Agência Nacional de Mineração (ANM), o diretor considera que apesar da paralisação ter terminado, a agência reguladora continua com problemas de estrutura.
O dirigente do Ibram também comentou que a atual tensão do cenário geopolítico traz insegurança para o setor e que a entidade acompanha com atenção para avaliar possíveis impactos nos negócios do setor.
“Se o conflito se alarga para a Cisjordânia, Síria, é um barril de pólvora. Vai perturbar, criar instabilidade e oscilações de preços”, avalia Jungmann.
O diretor também informou que o BNDES está desenvolvendo ferramentas – fundos – para que o setor tenha capacidade para estruturar a cadeia de minerais críticos, um mercado que movimenta mundialmente US$ 300 bilhões e que deve chegar a US$ 1 trilhão nos próximos anos com demandas por eletrificação da energia, por exemplo. “É uma janela enorme de possibilidades que se abre para o setor e para o desenvolvimento da economia de baixo carbono no Brasil”, finalizou.
