São Paulo – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criou nesta quarta-feira, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais com o objetivo de auxiliar a alta administração na melhoria da qualidade e do controle orçamentário.
Conforme a portaria, o grupo vai propor metodologia para a institucionalização do processo de revisão de gastos; identificar políticas públicas ou programas governamentais, financiados por gastos diretos ou subsídios, que serão objeto de revisão; indicar opções de economia de recursos e realocação da programação orçamentária da política ou do programa revisado, por meio do aperfeiçoamento das dimensões de economicidade, eficiência, custo-efetividade, entre outras e promover o processo de integração entre os diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo federal, com vistas a gerar, preservar e entregar valor público ao processo de revisão de gastos.
O prazo para conclusão das atividades será de 12 meses, contados a partir da primeira reunião. Relatórios das atividades, preferencialmente trimestrais, serão encaminhados à ministra.
O grupo, cujos membros ainda serão indicados, será coordenado pela Secretaria Executiva do MPO e terá integrantes da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) e da de Orçamento Federal (SOF). Serão convidados a participar da equipe também representantes do Tesouro Nacional.
Integrantes de outras secretarias do MPO, de outros órgãos, ministérios, ou de entidades públicas e privadas, além de especialistas nas matérias em discussão, poderão ser convidados a participar das reuniões.
