São Paulo – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou em entrevista coletiva que o governo federal só terá uma estimativa de gastos para ações de socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul quando a água baixar. O estado enfrenta consequências de fortes chuvas desde o início da semana passada e centenas de municípios foram atingidos de alguma forma.
A ministra conversou com jornalistas depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para reconhecer a situação de calamidade pública em todo o estado gaúcho. A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
“O decreto praticamente tira quase que todas as amarras burocráticas, dispensa limites de gasto e meta fiscal, mas dispensa uma série de burocracias da legislação, de contratos, de licitação”, explicou a ministra.
De acordo com Tebet, ainda não é possível ter uma estimativa de qual volume de recursos será necessário destinar ao Rio Grande do Sul mas que, a partir da aprovação do PDL, os ministérios poderão começar a receber pedidos das prefeituras para começar a liberar recursos com maior agilidade.
A partir desse Decreto Legislativo, fica fora do limite de gastos do orçamento federal e das metas fiscais qualquer benefício, incentivo ou gastos que viermos a fazer com o Estado e os municípios. Vamos aguardar as demandas das prefeituras, do governo do estado e da capital Porto Alegre, e dos ministérios setoriais. Vamos aguardar o orçamento necessário do Ministério da Defesa, da Saúde, da Educação, dos Transportes, que estão fazendo levantamentos, afirmou.
Só quando a água baixar é que, lamentavelmente, vamos ver a extensão imensa do custo, do estrago e da tragédia nacional que está sendo a situação do estado do Rio Grande do Sul, resumiu.
Tebet disse, ainda, que nem os prefeitos demandaram recursos ao governo federal, porque não sabem a extensão dos danos provocados pelas chuvas.
Nem os prefeitos, oficialmente, ainda nos demandaram. Eles não tem dimensão. Queremos mandar uma Medida Provisória com um valor único com todas as medidas, completou.
