São Paulo – O vice-presidente eleito e coordenador do Gabinete de Transição, Geraldo Alckmin, em pronunciamento à imprensa, no Teatro do CCBB, em Brasília, disse que o programa Casa Verde Amarela, na gestão de Bolsonaro, praticamente zerou os recursos para a faixa 1, a mais importante na área social, pois é destinada às famílias de menor renda.
De acordo com o relatório final da Transição, a partir de 2016, o investimento na área foi drasticamente reduzido, tendência que se aprofundou sob o governo Bolsonaro, quando foram extintos o Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades.
“No PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] de 2023, registra-se uma redução de recursos para o setor urbano da ordem de 90% em relação a 2022, o que deverá provocar a paralisação de obras em andamento com recursos do Orçamento Geral da União.”
O relatório lembra que o programa habitacional das gestões do PT, Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi transformado no programa Casa Verde Amarela e ressalta que o atual programa “zerou as contratações para a baixa renda, afetando sobretudo a população mais carente e vulnerável em termos habitacionais.”
O corte de recursos destinados à produção habitacional e às obras de infraestrutura urbana, além dos prejuízos às famílias e às cidades, representa uma perda de oportunidade para a promoção do crescimento econômico, avalia a Transição.
Os programas de habitação têm potencial de gerar 1,5 milhão de empregos anuais, considerando a média do MCMV, observada no período 2009-2022, além de responder às necessidades habitacionais da população de baixa renda, diz o relatório.
“Na habitação, os reflexos do desmonte são percebidos no aumento em mais de 32 mil pessoas em situação de rua, somente nos últimos dois anos, totalizando mais de 178 mil pessoas; nas mais de 1 milhão de pessoas despejadas ou ameaçadas de despejo, durante a pandemia; no déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios; e nos mais de 5,1 milhões de domicílios em aglomerados subnormais”, aponta o grupo técnico de Cidades, citando dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Houve um desmonte do Estado Brasileiro, com mais de 14 mil obras paradas, é uma tarefa hercúlea que vem pela frente”, resumiu Alckmin, em pronunciamento à imprensa, no Teatro do CCBB, em Brasília.
