São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em discurso na sessão solene de abertura do ano legislativo, reiterou seu orgulho de estar à frente desta Casa, que, na suas palavras, é “a mais democrática de todas”.
“A Câmara não deixou de dar sua contribuição no ano passado. Fomos a primeira instituição a reconhecer a vitória da atual gestão nas eleições, viabilizamos a aprovação da PEC da Transição, evitando colapso orçamentário e garantimos a governabilidade ao País”, disse Lira.
“Viabilizamos programas como o Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos, só para citar alguns exemplos. Todas as pautas de Estado andaram e receberam nossa atenção e empenho.”
Lira disse que a Reforma Tributária “simplificará a vida dos contribuintes e o ambiente de negócios” e que a aprovação de muitos projetos de lei foi o resultado de “mais de mil horas de trabalho com 263 sessões”.
O presidente da Câmara disse que “errará grosseiramente qualquer que aposte numa suposta inércia da Câmara dos Deputados por conta das eleições municipais e da eleição da presidência dessa casa.”
“Não subestimem os membros do parlamento e dessa legislatura.”
“Queremos mais avanço e aprimoramento legislativo em 2024. A boa política se pauta em respeito aos acordos firmados e compromissos assumidos. E por nos mantermos fiéis à boa política, exigimos o cumprimento a conquistas como a desoneração e o Perse.”
Na sua avaliação, o veto a essas pautas representa um retrocesso. “Não podemos retroceder sem ampla discussão com parlamento. A partir daí vamos discutir e aprovar a peça orçamentária.”
“Somos nós parlamentares que gastamos a sola do sapato e fomos eleitos. Somos a voz dos 5568 municípios e queremos ser respeitados por isso. Queremos liderar o ritmo dessas entregas com o compromisso estabelecido.”
“Todos são testemunhas de que fomos o equilíbrio da democracia.”
O presidente da Câmara garantiu que os deputados irão aprovar “o que é importante para o Brasil e para os brasileiros.”
“Continuaremos contribuindo para o desenvolvimento do país. Iremos apreciar a vasta legislação atinente à reforma tributária e reduzir custos que corroem nossa competitividade.”
Lira citou temas que serão debatidos. “O Brasil tem compromisso com a pauta verde e fomento da economia sustentável. Dedicaremos atenção à inteligência artificial. Sem a regulamentação necessária, esses instrumentos podem distorcer a atividade eleitoral. Iremos contemplar a agenda social.”
Ele também destacou a atuação do colégio de líderes. “A vontade desse presidente sempre será submetida à discussão democrática. Nossa agenda é discutida à luz do dia através do colégio de líderes.”
Em seu discurso, Lira disse que estará atento ao papel constitucional da Casa e que “a bancada negra passou a ter voz, assim como a bancada feminina”. “Seguiremos sem embates e com respeito para contribuir com uma agenda positiva. Meu sentimento é de otimismo e confiança para continuar trabalhando com os mais caros anseios democráticos”, finalizou.
“Congresso é o principal bastião da democracia brasileira”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o papel democrático do Congresso em seu discurso na sessão solene de abertura do ano legislativo
“O Congresso é o principal bastião da democracia brasileira e se prepara para lidar com as principais demandas da sociedade.”
Pacheco reiterou o compromisso do Parlamento com a pauta social e com a discussão de diversos temas. “Vamos debater a regulamentação da reforma tributária, vamos discutir a qualidade do gasto público, explorar a vocação do brasil para se tornar uma potência verde. Vamos legislar as plataformas sociais e tecnologias disruptivas.”
“Estaremos atentos à reformulação do sistema eleitoral, ao fim da reeleição, à forma de financiamento de campanhas, à reestruturação das carreiras jurídicas.”
“Dedicaremos atenção à segurança pública e ao crescimento da violência, com garantia aos direitos fundamentais.”
“Vamos trabalhar para fortalecer o sistema educacional, aprimorar o sistema de saúde, reduzir a miséria.”
“Somente a atuação colaborativa, transparente e harmônica, é capaz de garantir o cumprimento das políticas públicas.”
Pacheco disse que o parlamento “continuará sendo o bastião da democracia” e que esse congresso “é a mais democrática das instituições do nosso estado.”
“Seguimos na missão de construir um país melhor para todos”, concluiu.
