São Paulo, SP – A Eletrobras informou ontem (19) que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, conheceu e deu provimento ao Agravo em Recurso Especial interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para
anular a decisão proferida pela Quinta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em embargos declaratórios opostos no âmbito do processo movido pela Energia Potiguar Geradora Eólica e outras, que havia sido desfavorável à Chesf ao reverter o resultado do primeiro julgamento, que fora favorável à controlada ao julgar improcedentes os pedidos.
“A decisão proferida nesta data, portanto, determinou novo julgamento do processo em segunda instância dos segundos embargos de declaração então opostos pela referidas demandantes. O processo está classificado com risco de perda provável, pelo valor estimado de R$ 636 milhões, em 30 de junho de 2023”, explicou o comunicado.
Emerson Lopes / Agência CMA
Copyright 2023 – Grupo CMA
