São Paulo, 15 de maio de 2024 – O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Felipe Coutinho, disse que, pelo histórico de Jean Paul Prates e Magda Chambriard, a substituição do primeiro pela segunda na presidência da petrolífera “parece trocar seis por meia dúzia”, e que “o tempo é o senhor da verdade e, mais uma vez, nos mostrará”.
“Prates não nos surpreendeu enquanto a direção da Petrobras manteve investimentos baixos e dividendos insustentavelmente altos em 2023. Também não ao manter a política dos Preços Paritários de Importação (PPI), mudando apenas seu nome e a frequência dos reajustes. Prates deixa a Petrobrás fiel e coerente com seu passado, infelizmente para o Brasil e a estatal”, comentou Coutinho.
Em relação ao histórico dos dois profissionais, a associação encontrou “muito em comum”. “Prates foi entusiasta da quebra do monopólio estatal do petróleo exercido pela Petrobrás, no governo FHC, em 1997. Defendeu a privatização da Petrobras, participou da elaboração da Lei do Petróleo (Lei No 9478/97) e foi redator do Contrato de Concessão. Desde 1991, atuou como empresário e consultor das petrolíferas que pretendiam explorar o petróleo e o mercado brasileiros, através da Expetro Consultoria”, escreveu o dirigente da AEPET, em comunicado.
“Enquanto Chambriard promoveu quatro leilões de petróleo, entre os quais o 1º leilão do pré-sal, da área de Libra. Defendeu a maior participação de petrolíferas estrangeiras na exploração do petróleo brasileiro. Elogiou a facilitação do governo Temer para a privatização do campo de Carcará pela Petrobrás, em favor da estatal norueguesa Statoil (atual Equinor). Foi contrária a interferência do governo para alteração da política de preços da Petrobrás, em especial com relação ao Preço Paritário de Importação (PPI) do diesel.”
A AEPET já tinha avaliado o histórico dos dois, em dezembro de 2022, enquanto eram considerados candidatos para assumir a presidência da Petrobras no início do terceiro governo Lula. Na ocasião, concluiu que as opiniões e a atuação histórica de ambos eram “contraditórias e incompatíveis com as políticas defendidas pela AEPET.”
A iniciativas defendidas pela AEPET relativas ao setor energético e à Petrobras eram:
1- Restauração do monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás
2- Reversão da privatização dos ativos da Petrobrás, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e gás natural (Liquigás e Comgás), produção de fertilizantes nitrogenados (FAFENs), direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural e as participações na produção de petroquímicos e biocombustíveis
3- Reestruturação da Petrobrás como Empresa Estatal de petróleo e energia, dando conta de sua gestão, com absoluta transparência, ao controle do povo brasileiro
4- Alteração da política de preços da Petrobrás, com o fim do Preço Paritário de Importação (PPI), que foi estabelecido em outubro de 2016, e restauração do objetivo histórico de abastecer o mercado nacional de combustíveis aos menores preços possíveis
5- Limitação da exportação de petróleo cru, com adoção de tributos que incentivem a agregação de valor e o uso do petróleo no país
6- Recompra das ações da Petrobrás negociadas na bolsa de Nova Iorque (ADRs)
7- Desenvolvimento da política de conteúdo nacional e de substituição de importações para o setor de petróleo, gás natural e energias potencialmente renováveis
8- Estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e investimentos em energias potencialmente renováveis, sob a liderança da Petrobrás.
FUP espera que nova presidente da cia ajude a cumprir programa do governo Lula
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ressalta a necessidade de a Petrobras seguir cumprindo o programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo um agente do desenvolvimento econômico e social do país, indutora de emprego e renda, informou a entidade.
A FUP espera que o relacionamento construtivo desenvolvido ao longo de um ano e três meses da presidência de Jean Paul Prates seja mantido na gestão de Magda Chambriard, em favor do fortalecimento da Petrobras, do crescimento do Brasil e do diálogo com os trabalhadores.
As ideias de Magda Chambriard, especialista da área, coadunam com as da FUP em relação ao fortalecimento da indústria naval nacional, conteúdo local, ampliação do parque de refino, avalia Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.
Esperamos que a nova presidente ajude a cumprir o programa do presidente Lula, enfrentando os desafios que há junto ao mercado e a uma parte da corporação da Petrobrás, que joga contra a implementação desse programa que foi aprovado pela população nas urnas, reforça.
Ele destaca também a necessidade de atenção à agenda interna da categoria petroleira – que vinha sendo tocada pela atual administração -, relativa à solução de problemas estruturantes do plano de previdência e do plano de saúde, com descontos atuais de até 100% do salário dos trabalhadores da ativa e aposentados, além de outros temas da categoria , como o novo plano de cargo e salário e reposição de efetivo.
Na gestão de Prates, a relação com o movimento sindical e os trabalhadores melhorou infinitamente, com a reconquista de parte de direitos perdidos ao longo dos últimos anos em negociações coletivas. Houve a mudança da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), avanços no capítulo de energia, que ajudamos a construir e a diagnosticar durante a equipe de transição do governo Lula, da qual Prates fez parte no comando do subgrupo de petróleo e gás, ressalta Bacelar.
Segundo ele, no entanto, alguns pontos precisam avançar, como o apoio à indústria naval, com a retomada de encomendas da Petrobras no Brasil, e também ações do governo, como o aumento do índice de conteúdo local, queda nas taxas de financiamento ao setor com a atuação de bancos públicos e recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Uma agenda de trabalho com grande potencial de geração de emprego e renda rapidamente, afirma ele, defendendo ainda a necessidade de conter o alto índice de afretamento de plataformas, e estimular a construção de plataformas e navios próprios da Petrobras.
Para a FUP, também são necessários avanços nas obras de expansão da refinaria Abreu e Lima (Rnest/ PE), Gaslub, (RJ), reabertura das fábricas de fertilizantes, como a Fafen do Paraná, e conclusão da fábrica de Mato Grosso do Sul. Os prazos para a conclusão dessas obras estão muito distantes, 2028 e 2029. O que justifica uma refinaria que falta apenas 30% para ser concluída, como a Rnest, inaugurar só em 2028?, indaga ele.
A FUP aplaude a criação da diretoria de transição energética da Petrobrás na gestão de Prates, mas não poupa críticas ao fato de a nova estrutura não ter apresentado nenhum projeto robusto proporcional ao tamanho a empresa, como, por exemplo, a produção de energias solar e eólica e de combustíveis verdes. Essa paralisia ocorreu por conta de o atual diretor da área ter colocado abaixo dele gerentes executivos que discordam do programa de governo do presidente Lula e, com isso, emperram iniciativas, diz ele.
A Petrobras tem potencial de ser pioneira mundial no desenvolvimento de tecnologia verde, gerando empregos no Brasil. Mas tem gente na gestão da empresa que não quer que a Petrobrás invista em transição energética, que não concorda com o projeto do governo. Essas pessoas não deveriam estar na administração da empresa, frisa.
Em seu entender, algumas diretorias da Petrobras cumpriram bem o seu papel, outras não. Elogios e críticas precisam ser feitos: Prates foi quem mais travou lutas contra a privatização das estatais, em parceria com os petroleiros. Foi presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, esteve junto em grandes ações judiciais, foi contra o acordo entre o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Petrobras que chancelou a privatização de refinarias, foi contra o PPI.
