São Paulo – A Suprema Corte bloqueou a determinação governo Biden de impor requisitos de vacinação ou testes para grandes empresas privadas, ao mesmo tempo em que permitiu requisitos semelhantes para as instalações médicas.
“Embora o Congresso tenha indiscutivelmente dado à OSHA o poder de regular os perigos ocupacionais, não deu a essa agência o poder de regular a saúde pública de forma mais ampla”, escreveu o tribunal em um parecer não assinado.
As decisões vieram três dias após a medida emergencial da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional começar a vigorar.
O mandato estabelecia que os trabalhadores de empresas com 100 ou mais funcionários se vacinassem ou se submetessem a um teste de covid negativo semanalmente para entrar no local de trabalho. Também exigia que trabalhadores não vacinados usassem máscaras dentro das instalações das empresas.
Mais cedo, o presidente Biden citou o caso da empresa norte-americana American Airlines, que após adotar os requerimentos do passaporte de vacina, zerou o número de hospitalizações e mortes de seus funcionários.
“A United Airlines tinha um funcionário morrendo por semana devido ao coronavírus. Após implementarmos esse requerimento, e 99% dos empregados da empresa terem sido vacinados, 3.600 funcionários testaram positivo, mas nenhum deles foi hospitalizado ou morreu em 8 semanas”, afirmou Biden durante uma coletiva sobre o surto de casos de covid-19.
Os Estados Unidos seguem com o maior número de contaminações e de mortes no mundo pelo coronavírus, com as infecções somando 63.203.866 e as mortes totalizando 844.562.