São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou na manhã desta sexta-feira o leilão de transmissão de energia, na sede da B3, em São Paulo (SP), que ofertou seis lotes que, juntos, propiciarão aos empreendedores uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 373,367 milhões, abaixo da a RAP Máxima do total de lotes ofertados no certame é de aproximadamente R$ 604 milhões.
As vencedoras foram as empresas Cemig (lote 1), EDP-Energias do Brasil (2), Taesa (3 e 5) Usina Termelétrica Norte Fluminense (4) e Consórcio Olympus XIV, da Alupar Investimentos e Mercury Investiments Participações, ligado ao Perfin (6). O deságio médio foi de 38,2%, considerando os lances vencedores para cada um dos projetos.
Os empreendimentos somam quase 710 quilômetros de linhas de transmissão e subestações, com investimentos na ordem de R$ 3,51 bilhões em construção e manutenção.
Segundo a Aneel, o deságio médio foi de 38,19% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela Agência no valor de R$ 604,064 milhões se refletiu em uma economia de aproximadamente R$ 5,795 bilhões para os consumidores de energia. A expectativa é de criação de 5.800 empregos durante a construção dos empreendimentos.
Para o Diretor-Geral Substituto da ANEEL, Hélvio Guerra, o resultado do leilão superou as expectativas. Nós já tínhamos uma expectativa boa devido ao número de inscritos para participar do certame, mas essa expectativa foi superada hoje, pois todos os lotes foram leiloados com uma boa competição, o que demonstra o interesse em investir no desenvolvimento do País. Os deságios altos são a prova de que há o interesse real em contribuir para a modicidade tarifária, que acaba por beneficiar o consumidor final, afirmou o Diretor.
A homologação do leilão pela ANEEL está prevista para 21/02/23 e a data marcada para assinatura dos contratos de concessão é 30/03/23. Os empreendimentos arrematados, com prazo de conclusão de 42 a 60 meses, contemplarão os estados do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
RESULTADOS POR LOTES
A ordem de oferta dos lotes foi alterada para que o lote 6 fosse o primeiro projeto a ser ofertado ao mercado.
LOTE 6
O Lote 6 do Leilão de Transmissão nº 2/2022, composto por uma subestação e substituição das transformações para 345/88 kV – 4×150 MVA e 345/20-20 kV – 3×150 MVA e 1×150 MVA reserva, foi arrematado pelo Consórcio Olympus XIX (Mercury Investimentos Participações S.A e Alupar Investimento S.A).
A empresa apresentou oferta de R$ 69,5 milhões, representando um deságio de 15,5% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) prevista pela Agência no valor de R$ 81,8 milhões. A estimativa é de criação de 1046 empregos. A empresa foi vencedora por oferecer a menor RAP em relação ao teto estabelecido pela Agência. A implantação de novo serviço na Subestação Centro atenderá a região metropolitana de São Paulo. O prazo para construção dos empreendimentos é de 60 meses.
LOTES 3 E 5
As instalações que compõem o lote 5 foram arrematadas pela Taesa (Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A) durante o Leilão de Transmissão nº 2/2022, realizado pela ANEEL nesta sexta-feira.
O valor ofertado pela empresa para o lote foi de R$ 152,231 milhões, representando um deságio de 34,21% em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida pela Agência de R$ 231,399 milhões. O lote tem o objetivo de garantir a continuidade da interligação internacional com a Argentina. O prazo para construção do empreendimento é de 60 meses.
A Taesa também arrematou o lote 3, o maior do certame, com 351 km de instalações de transmissão do Maranhão ao Pará, após 34 lances a viva-voz durante o Leilão de Transmissão nº 2/2022. O valor ofertado pela empresa foi de R$ 91,380 milhões, representando um deságio de 47,94% em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida pela Agência de R$ 175,522 milhões. O empreendimento servirá para garantir o suprimento às regiões de Açailândia, Buriticupu, Vitorino Freire (MA) e Dom Eliseu (PA).
LOTE 1
Os empreendimentos que compõem o lote 1 do Leilão de Transmissão nº 2/2022 foram arrematados pela Cemig Geração e Transmissão. O valor ofertado pela empresa foi de R$ 16,996 milhões, representando um deságio médio de 48,05% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela Agência de R$ 32,716 milhões.
O Lote 1 contempla a construção da linha de transmissão 230kV Governador Valadares 6 – Verona, CS, C1, com 165 km, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A instalação contribuirá para o atendimento a Região Norte do Espírito Santo. As obras devem ser concluídas em 60 meses.
LOTE 2
A Energias do Brasil (EDP) venceu o lote 2 do Leilão de Transmissão nº 2/2022, com a oferta de R$ 24,908 milhões, representando um deságio de 45,10% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 45,369 milhões. O investimento estimado no lote 2 é de R$ 279,576 milhões, é composto por 188 km de linhas de transmissão a serem instaladas em Rondônia. O empreendimento tem como objetivo aumentar a confiabilidade do atendimento ao estado do Acre. O prazo para construção dos empreendimentos é de 60 meses.
LOTE 4
O lote 4, composto por pela subestação 345/138 kV e trechos de linha de transmissão 345 KV, foi arrematado pela Usina Termelétrica Norte Fluminense por R$ 18,351 milhões, representando um deságio de 50,73% em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida pela Agência de R$ 37,248 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote servirá para o atendimento ao Complexo Porto do Açu e Santo Amaro, no Estado do Rio de Janeiro. O prazo para construção dos empreendimentos é de 42 meses.
Com Emerson Lopes / Agência CMA.
