São Paulo – O Ministério de Minas e Energia informou diante da Lei Complementar 194/2022, com alteração da incidência do ICMS, o preço das tarifas de eletricidade segue em tendência de queda. Em relação ao mês de julho do ano passado, houve uma redução de 10,5%, 8,0% e 6,1% para os setores residencial, comercial e industrial, respectivamente. No acumulado de janeiro a julho, as altas para os três setores são de 11,9%, 16,9% e 17,5%, respectivamente, na comparação com o mesmo período de 2021.
Segundo dados do Boletim Mensal de Energia de julho, publicado pela pasta nesta segunda-feira, a oferta de energia hidráulica segue apresentando tendência de crescimento, de 7,6% no ano, mesmo com recuo da importação de Itaipu, de 13,8%.
A capacidade instalada de fonte fotovoltaica referente à Geração Distribuída (GD) teve alta de mais de 80% em relação ao mesmo mês do ano passado, reflexo de políticas públicas de incentivo às fontes de energia renováveis e da Micro e Mini Geração Distribuída, como a Lei nº 13.203/2015 e a Lei nº 14.300/2022
“Considerada o marco-legal da GD, a Lei 14.300 gerou uma corrida no setor, diante da oportunidade de assegurar a gratuidade da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD)”, diz o MME.
Somada à diminuição do consumo de gás natural para geração elétrica e à retomada da participação dos produtos da cana, apresenta-se um cenário de decréscimo da participação das termelétricas fósseis, o que gera menores perdas durante a geração e impacta em um índice menor de crescimento da Oferta Interna de Energia (OIE) quando comparada ao Consumo Final de Energia (CFE).
Assim, para 2022, o ministério estima que a OIE cresça em torno de 0,9%, enquanto o CFE chegaria a 2,8%, com as renováveis subindo de participação, de 44,7% para 46,5%.
Para a Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE), há uma tendência de aumento de 2,1%, com as renováveis atingindo participação de 84,5% no ano.
O boletim também destaca que a produção de petróleo e gás natural apresentam estabilidade, tendo subido 0,5% e 0,2% no ano, respectivamente.
A produção de aço recuou 8,8% sobre julho de 2021 (-3,7% no ano), com recuo de 6,6% sobre o mês passado. As exportações de minério de ferro avançaram 0,8% no mês sobre julho de 2021 (-6,8% no ano), e tiveram recuo de 5,5% em relação ao mês anterior.
A produção de biodiesel recuou 5,0% sobre igual mês de 2021, e acumula baixa de 11,2% no ano. Em 2021, o aumento foi de 4,3%, e nos quatro anos anteriores a taxa anual foi sempre superior a 8%.
